Zero queixa-se à União Europeia de novo projeto turístico na Arrábida/Espichel

Em causa está, segundo um comunicado divulgado esta quarta-feira pela associação, o empreendimento turístico Reserva IDILUZ, no concelho de Sesimbra, a sudoeste da Aldeia do Meco, uma propriedade com mais de 83 hectares dentro da Zona Especial de Conservação (ZEC) Arrábida/Espichel, que prevê a construção de 112 unidades de alojamento e estruturas de apoio.

O projeto esteve em consulta pública até 23 de agosto e é mais um empreendimento turístico que pode vir a ser aprovado nesta ZEC e na Rede Natura 2000, somando-se a outros que já existem para a área entre o Meco e o Cabo Espichel, segundo o comunicado da ZERO, que enumerou um já aprovado (Eco-hotel da ETOSOTO Cabo Espichel) e dois previstos (Aldeamento Turístico Pinhal da Prata e Pinhal do Atlântico).

Por outro lado, lembrou a associação, "nesta área" já existe um parque de campismo e "o santuário do Cabo Espichel também vai ser requalificado para turismo de residência".

"A implementação deste projeto e dos demais atrás referenciados conduzirá inevitavelmente a uma perda do valor ecológico da zona, a perdas muito substanciais da integridade dos ecossistemas e a uma perda de eficácia da Rede de Corredores Ecológicos da Área Metropolitana de Lisboa, como também a sua implantação constituirá uma flagrante violação da gestão correta necessária à valorização da ZEC Arrábida/Espichel", lê-se no texto divulgado esta quarta-feira.

A associação questionou em particular "o comportamento" do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, "dada a contínua apresentação e consequente aprovação de projetos imobiliário-turísticos com afetação direta de habitats sensíveis", considerando que as "autoridades ambientais têm-se mostrado condescendentes com a destruição dos valores naturais".

Afirmando que a "Rede Natura 2000 está de novo sob ameaça", a Zero considerou que há "uma clara influência dos agentes económicos junto do poder político, favorecendo de forma evidente interesses privados".

"A eventual aprovação deste empreendimento é mais uma vez demonstrativo da incapacidade e da permissividade dos poderes públicos fazerem cumprir as obrigações do Estado Português em matéria de ordenamento do território com vista a salvaguardar a conservação de espaços classificados e os valores naturais presentes", afirmou a associação, que anunciou nova queixa à Comissão Europeia.

"A ZERO já apresentou queixa à Comissão Europeia abordando a afetação da integridade da ZEC Arrábida/Espichel em relação aos projetos já aprovados do 'Pinhal do Atlântico' e do 'Aldeamento Turístico do Pinhal da Prata' e vai avançar com uma atualização da queixa junto da referida entidade pelos riscos acrescidos que derivam da pretensão de instalar o recém aprovado projeto 'Eco-hotel da ETOSOTO Cabo Espichel' e a presente 'Operação de Loteamento do empreendimento turístico Reserva IDILUZ', que aguarda ainda aprovação", acrescentou.

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