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Ucrânia: Portugal aceitou 29.318 pedidos de proteção temporária

09 de abril de 2022 às 14:46

Pelo menos 45 menores ucranianos não acompanhados pela família chegaram a Portugal desde o início da guerra.

Portugal aceitou 29.318 pedidos de proteção temporária de cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades residentes na Ucrânia, desde o início da ofensiva russa naquele país, a 24 de fevereiro, anunciou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

De acordo com o SEF, há 10.292 menores entre a população que pediu proteção a Portugal e que recebeu resposta positiva.

Durante o processo para proteção temporária em Portugal, os cidadãos têm acesso aos números de Identificação Fiscal, de Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelo que podem beneficiar destes serviços e ingressar no mercado de trabalho.

Segundo a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, pelo menos 45 menores ucranianos não acompanhados pela família chegaram a Portugal desde o início da guerra até quinta-feira, tendo as situações sido comunicadas às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).

O SEF tem uma plataforma 'online', em três línguas, para pedidos de proteção temporária por residentes ucranianos.

A plataforma 'SEFforUkraine.sef.pt' "possibilita a todos os cidadãos ucranianos e seus familiares (agregado familiar), bem como a qualquer cidadão estrangeiro a residir na Ucrânia, fazer 'online' um pedido de proteção temporária de um ano, prorrogável por dois períodos de seis meses".

A plataforma contém ainda informação relativa aos demais aspetos de acolhimento e integração de pessoas deslocadas.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.626 civis, incluindo 132 crianças, e feriu 2.267, entre os quais 197 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.

A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,3 milhões para os países vizinhos.

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