Trabalhadores da Altice protestam em São Bento contra despedimento coletivo

Esta concentração foi convocada pela Frente Sindical e pela Comissão de Trabalhadores (CT) da Altice, numa altura em que o grupo se prepara para iniciar o despedimento, nas empresas Meo e PT Contact.

De acordo com uma nota da CT, está ainda agendada para 24 de agosto uma reunião entre os sindicatos da Frente Sindical e o Partido Socialista, na sede do PS, no Largo do Rato.

O despedimento coletivo na Altice envolverá 204 trabalhadores, depois da decisão final do grupo, que acabou por reduzir o número, face ao inicialmente previsto de 232 pessoas, indicou a CT da Meo, em comunicado. 

Assim, o processo de despedimento coletivo iniciado pela Meo - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. com 232 trabalhadores e pela PT Contact com 14 trabalhadores, "em 30 de junho de 2021, e após a conclusão da fase de informações e negociação prevista no artigo 361.º do Código do Trabalho, com a participação da CT da Meo e da DGERT [Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho], em 26 de julho, foi agora objeto de decisão final das empresas e envolve 204 trabalhadores", lê-se na mesma nota.

De acordo com a CT, na Meo foi possível "reduzir o número dos trabalhadores no processo de despedimento coletivo de 232 para 193 trabalhadores", acrescentando que "neste número estão incluídos os quatro trabalhadores que estão ao abrigo do Artigo 63.º do Código do Trabalho que estão abrangidos pela proteção em caso de despedimento de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante ou trabalhador no gozo da licença parental".

Por outro lado, na PT Contact "foi possível reduzir o número dos trabalhadores no processo de despedimento coletivo de 14 para 11".

A CT revelou ainda que já seguiu "a comunicação para todos os trabalhadores abrangidos pelos presentes processos de despedimento, com a decisão final de cessação dos respetivos contratos de trabalho a 31 de outubro de 2021", acrescentando que "tem conhecimento que 32 trabalhadores não aceitaram o acordo proposto pela Meo".

"Perante a situação existente, os processos para tribunal estão a ser preparados com o apoio e o empenho dos sindicatos da frente sindical e no caso de existirem trabalhadores que interponham providências cautelares, só há cinco dias após a comunicação da empresa para o fazer", avisou a CT.

Em 22 de junho, a Altice Portugal confirmou à Lusa que daria início, "nas próximas semanas", a um processo de rescisões de contratos de trabalho através de despedimento coletivo, no âmbito do Plano Integrado de Reorganização, abrangendo menos de 300 pessoas.

Os representantes dos trabalhadores têm protestado contra este despedimento, tendo mesmo realizado uma greve no dia 21 de julho e já pediram a intervenção do Governo.

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