PSP instaura inquérito sobre atuação na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa

"Para cabal esclarecimento das circunstâncias da atuação da PSP durante o decurso da sessão da Assembleia Municipal, foi determinada a instauração de um inquérito", lê-se numa nota do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa.

Conforme constatou a Lusa no local, cerca de 16h45, dois agentes Polícia de Segurança Pública (PSP) entraram na sala onde decorria a reunião, no Fórum Lisboa, tendo momentos depois saído acompanhados do deputado municipal do Chega, Bruno Mascarenhas.

Na altura, os deputados questionaram o que se estava a passar e a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Rosário Farmhouse (PS), interrompeu os trabalhos para esclarecer a situação.

Minutos depois, o deputado do Chega voltou a entrar na sala e disse à Lusa que chamou a PSP para apresentar "uma denúncia" contra o deputado independente eleito pela coligação PS/Livre Miguel Graça, que o acusou de fazer uma intervenção racista e xenófoba.

Na nota enviada posteriormente, a PSP esclarece que a 18.ª esquadra recebeu às 16h36 uma chamada telefónica solicitando "a intervenção da polícia por uma situação de injúrias e distúrbios entre deputados municipais, nas instalações situadas na Avenida de Roma, 14 -- Lisboa".

Face ao pedido, foi acionado um carro patrulha para "averiguar a alegada situação" e, uma vez no local "e a pedido de um suposto interveniente que se encontrava no exterior, os polícias entraram no auditório para contactar com o alegado ofendido, local onde verificaram posteriormente estar a decorrer uma sessão da Assembleia Municipal de Lisboa", acrescenta a PSP.

Ainda de acordo com a PSP, depois de terminadas as diligências no interior do auditório, os agentes "finalizaram no exterior a recolha da informação relativa à ocorrência e da identificação do alegado ofendido".

A queixa apresentada por Bruno Mascarenhas contra o deputado Miguel Graça surgiu depois de o deputado do Chega ter saudado as notícias de que a decisão de construir uma mesquita no Martim Moniz vai ser repensada.

"A câmara entendeu que, realmente, era um perigo para a cidade que haja ali a questão do Islão radical", afirmou, considerando que uma coisa é acolher bem quem visita a cidade, outra coisa é defender a política de guetos, porque a multiculturalidade não é mais do que defender a política de guetos".

Depois, numa interpelação à mesa da assembleia, o deputado Miguel Graça considerou que a intervenção do Chega foi "uma declaração racista e xenófoba", alertando que "o racismo é crime em Portugal" e pedindo para que o excerto da ata com a intervenção de Bruno Mascarenhas seja enviado à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR).

Cerca de 15 minutos depois da interrupção, a reunião foi retomada e Rosário Farmhouse explicou que foi o deputado Bruno Mascarenhas que chamou a PSP para apresentar uma queixa e, "inadvertidamente, a polícia entrou dentro da assembleia municipal e interrompeu os trabalhos".

"Já tive oportunidade de falar com os dois agentes da PSP para clarificar que isso não pode acontecer, não podia ter acontecido", indicou a presidente da assembleia, adiantado que os polícias entraram "acompanhados por um adjunto do Chega".

Depois dessa informação, uma vez que só a presidente da assembleia tem competência para chamar a PSP, os grupos municipais de PSD, PS, BE, Livre, PCP, Aliança, Iniciativa Liberal, MPT, CDS-PP e PAN protestaram contra a atitude do deputado do Chega, considerando que foi "inadmissível" e representa "uma violação dos princípios da democracia" e questionando sobre a segurança daquele órgão, que é da responsabilidade da Polícia Municipal.

"Aquilo que aconteceu hoje aqui não devia ter acontecido. Aquilo que aconteceu hoje aqui não pode voltar a repetir-se. Os lisboetas votaram em nós, porque acreditam que somos capazes de mudar Lisboa para melhor e não para fazermos estas figuras tristes que fizemos, todos, cada um na sua medida [...], todos nós, fruto de um acontecimento que não devia ter acontecido, acabámos por fazer aqui toda uma rebelião", concluiu a presidente da assembleia, pedindo desculpa aos lisboetas, pelo momento que "envergonha".

Rosário Farmhouse adiantou que será averiguado o que se passou, através dos serviços jurídicos da assembleia.

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