Oliveira Costa falta à leitura do acordão do caso BPN

Inicialmente agendada as 10h, houve um atraso na sessão relacionado com a ausência do mandatário de Hernâni Ferreira, um dos arguidos do processo, que foi o único que viu o Ministério Público deixar cair as acusações de crime de burla qualificada por falta de provas.

De resto, o juiz presidente revelou que o fundador do Banco Português de Negócios (BPN), José Oliveira Costa, era para estar presente hoje no tribunal, mas foi operado em 10 de Maio e o seu estado de saúde agravou-se durante a última noite. Os outros três arguidos que não se apresentaram hoje perante o colectivo de juízes são Isabel Cardoso, Telmo Reis e Francisco Sanches.

Ainda antes de iniciar a leitura do acórdão, Luis Ribeiro avançou que a acusação de crime de aquisição ilícita de acções de que eram alvo Oliveira Costa e Francisco Sanches prescreveu.

O juiz disse que, neste crime específico, o prazo de prescrição são seis anos, pelo que, face à data de referência de 31 de Janeiro de 2008, a prescrição deu-se a 31 de Janeiro de 2014.