Novo PGR diz que vai "acompanhar de perto" combate à corrupção

"Nos crimes de corrupção e crimes conexos, bem como na criminalidade económico-financeira, é minha intenção acompanhar de perto, através dos diretores dos DIAP Regionais e do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), as razões dos atrasos. Ao mesmo tempo, devemos envolver a Polícia Judiciária de forma efetiva, face ao aumento recente dos seus meios humanos: inspetores, peritos e meios tecnológicos", afirmou o procurador que veio substituir Lucília Gago.

No discurso proferido na cerimónia de tomada de posse no Palácio de Belém, em Lisboa, onde foi empossado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o novo PGR reconheceu também a importância de defender o Ministério Público (MP) e assegurou que os magistrados podem com "empenho, determinação e vontade de colocar a imagem do MP no patamar que merece".

Ao nível do combate à corrupção, Amadeu Guerra reiterou igualmente que "é tão ou mais eficaz assegurar a perda de bens do que uma condenação em prisão", sublinhando ser uma prioridade "dinamizar e concretizar a recuperação de ativos" nos processos através de uma nova estrutura.

"Será criada uma estrutura ágil -- à qual será dada a formação necessária -- que fica encarregada de realizar ou apoiar o titular do inquérito na inventariação dos ativos e na apresentação dos requerimentos necessários à decisão de arresto preventivo", referiu.

Além da criminalidade económico-financeira, o novo PGR realçou também a ameaça colocada pela cibercriminalidade, tanto ao nível de infraestruturas críticas como ao nível dos cidadãos; os crimes praticados contra vítimas especialmente vulneráveis, sobretudo idosos, que exigem investigações "em prazo muito curto"; e a violência doméstica, cujos números considerou "alarmantes" e que devem ter "uma análise de risco atempada" para evitar homicídios.

Por outro lado, Amadeu Guerra recordou igualmente a abrangência de funções e competências do MP, assinalando que transcendem o domínio penal e que assenta na representação do Estado na jurisdição administrativa e cível, no exercício das responsabilidades parentais, na defesa dos interesses das crianças, jovens, idosos ou adultos vulneráveis, e na intervenção nas áreas do ambiente, urbanismo, saúde pública e património cultural.

Amadeu Guerra, de 69 anos, nascido em Tábua (Coimbra) e licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desempenhou diversas funções como magistrado do Ministério Público (MP), mas tornou-se mais conhecido quando, entre 2013 e 2019, se tornou diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o departamento que investiga a grande corrupção e a criminalidade económico-financeira mais grave e complexa.

O magistrado foi escolhido para a direção do DCIAP no mandato da então PGR Joana Marques Vidal. Sob a sua liderança, o DCIAP investigou processos mediáticos como a Operação Marquês (que tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro José Sócrates), o caso BES/GES ou a Operação Fizz, que levou à acusação e condenação por corrupção do procurador Orlando Figueira.

Com Lusa

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