Nova orgânica do Governo dos Açores apresentada hoje

José Manuel Bolieiro, que será recebido na sede do representante da República para os Açores, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, confirmou na sexta-feira aos jornalistas, numa deslocação à ilha de São Jorge, uma "alteração governativa" no arquipélago, revelando que iria hoje "apresentar nomes" e o "sentido da orgânica" a Pedro Catarino.

Questionado sobre se a decisão foi motivada pela posição do Chega, que anunciou o fim do apoio ao executivo açoriano, Bolieiro afirmou que o poder de promover alterações no elenco governativo é "exclusivo do presidente", mas ressalvou que não é "cego, surdo e mudo".

"Qualquer alteração no modelo governativo é do presidente do governo, mas obviamente que considero tudo e todos para fazer o bem, num compromisso de estabilidade", afirmou.

Na sequência das eleições legislativas regionais de outubro de 2020, em 20 de novembro José Manuel Bolieiro entregou a composição do XIII Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) ao representante da República para os Açores, como prevê o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma.

O atual executivo é composto por 10 secretarias regionais e uma subsecretaria, além da presidência e da vice-presidência.

Os novos membros do executivo açoriano, depois de serem conhecidos pelo representante da República para os Açores, tomarão posse, na terça-feira, na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, ilha do Faial.

PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação após as eleições de 2020. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com a Iniciativa Liberal (IL).

Com o apoio dos dois deputados eleitos pelo Chega (um dos quais passou entretanto a independente) e do deputado único da IL, a coligação de direita soma 29 deputados na Assembleia Legislativa dos Açores, um número suficiente para a maioria absoluta, o que levou Pedro Catarino a indigitar José Manuel Bolieiro como presidente do Governo Regional, no dia 07 de novembro de 2020.

O XIII Governo Regional dos Açores tomou posse perante o parlamento regional em 24 de novembro de 2024.

O deputado único do Chega nos Açores, José Pacheco, disse no dia 06 que "acabou" o apoio do partido ao Governo Regional e disse que pretende reprovar o próximo Orçamento da região, que vai ser discutido no final do ano.

Em declarações à agência Lusa, o parlamentar reforçou que "continua sem ter eco das propostas" apresentadas para viabilizar o Orçamento Regional de 2022, como as viaturas para a corporação de bombeiros e os incentivos à natalidade, notando estar por fazer a remodelação no executivo liderado por José Manuel Bolieiro, como o Chega tinha exigido.

O deputado sustentou que não pode "confiar em pessoas que mentem todos os dias", acusando o executivo regional de "empurrar com a barriga os problemas da região" e de estar envolvido em "trapalhadas" no processo das Agendas Mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência.

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