Marcelo tem-se dirigido aos políticos com alertas sobre a saúde da democracia

No ano passado, o 5 de Outubro foi celebrado na Praça do Município, em Lisboa, no rescaldo das eleições autárquicas realizadas quatro dias antes, em que o PS foi o partido mais votado e cujos resultados levaram Pedro Passos Coelho a anunciar o fim do seu ciclo na liderança do PSD.

O chefe de Estado considerou que essas eleições deviam ser "encaradas com apreço, olhando às centenas de milhar de candidatos e à redução do nível de abstenção", e que "os portugueses entenderam a importância do seu envolvimento cívico, bem como a urgência de começar a inverter um sintoma de aparente desinteresse pela coisa pública".

Num discurso de sete minutos e meio, em que repetiu uma dúzia de vezes a palavra democracia, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu a necessidade de "protagonistas capazes de olhar para o médio e o longo prazo, ultrapassando o mero apelo dos sucessivos actos eleitorais", e deixou um alerta: "Não há sucessos eternos nem revezes definitivos".

A celebração da República no ano passado aconteceu pouco mais de três meses depois dos incêndios mortais de Junho e do caso do desaparecimento de material militar do paiol nacional de Tancos, no distrito de Santarém.

Marcelo Rebelo de Sousa estruturou a sua intervenção em torno do conceito de "democracia política, económica, social e cultural" que está consagrada "na letra da Constituição" e a que deve corresponder "na realidade dos factos" a República Portuguesa proclamada em 1910.

"Uma democracia política, com um poder local forte e próximo das pessoas", enunciou. "Por outro lado, com reforço da credibilidade das instituições locais, regionais e nacionais, estas, nomeadamente, na sua dimensão de funções de soberania", acrescentou.

Partindo daqui, deixou recados sobre o estatuto e a rapidez do funcionamento da justiça, sobre a confiança dos cidadãos na segurança interna e sobre a importância das Forças Armadas, e pediu também atenção para o crescimento económico a independência financeira.

Sem falar de nenhum caso em concreto, o Presidente apelou nessa celebração da República a que se tenha a coragem de, a cada ano, fazer um "exercício de humildade cívica", realçando "o que correu bem, ou muito bem", mas ao mesmo tempo reconhecendo "o que correu mal, ou mesmo muito mal".

O 5 de Outubro voltou a ser feriado nacional em 2016 - tinha sido eliminado em 2013 pelo anterior Governo PSD/CDS-PP - e é uma das quatro datas anuais em que o chefe de Estado tem discursos protocolares, juntamente com o 25 de Abril, o 10 de Junho e Dia de Ano Novo.

Na cerimónia de há dois anos, a primeira em que discursou, Marcelo Rebelo de Sousa fez igualmente discurso curto, de sete minutos, com uma mensagem dirigida aos políticos.

O Presidente da República interrogou "por que razão ainda tantas portuguesas e tantos portugueses desconfiam da política, dos políticos, das instituições, e escolhem a abstenção, o distanciamento crítico, o alheamento cético".

"O exemplo dos que exercem o poder é fundamental sempre para que o povo continue a acreditar no 5 de Outubro", afirmou, advertindo para os efeitos sobre a democracia que ocorrem "de cada vez que um responsável público se deslumbra com o poder, se acha o centro do mundo, se permite admitir dependências pessoais ou funcionais".

Na altura, Marcelo Rebelo de Sousa abordou a opção pelo regime republicano, sustentando que essa "é uma questão ultrapassada há mais de 50 anos" e que não é questionada, mas alegando também que "a maioria dos portugueses "agradece a séculos de monarquia o que ela fez de único por Portugal".

"O 5 de Outubro está vivo, mas só se nós todos lhe dermos vida para que mais e mais portugueses possam rever-se na República democrática, para que mais e mais portugueses possam acreditar em Portugal", concluiu.

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