Mais de 70% das publicações sinalizadas na internet na UE eliminadas por incitarem ao ódio

Segundo dados esta segunda-feira divulgados pelaComissão Europeiarelativos ao Código de Conduta da União Europeia (UE), "as empresas de TI [tecnologias de informação] conseguem, atualmente, analisar 89% dos conteúdos assinalados no prazo de 24 horas e 72% dos conteúdos considerados ilegais de incitação ao ódio são eliminados".

Em 2016, quando este documento foi lançado, estas percentagens eram de 40% e de 28%, respetivamente.

Naquele que é o quarto relatório de acompanhamento daquele código de conduta, verificou-se que a maior parte dos casos denunciados naUEsão de xenofobia (17%), seguindo-se a discriminação com base na orientação sexual (15,6%) e na religião, nomeadamente muçulmana (13%).

Apesar de reconhecer que, desde a criação deste código de conduta, em 2016, as empresas tecnológicas "dão uma resposta rápida aos conteúdos racistas e xenófobos que lhes são comunicados", a Comissão Europeia assinala que estas companhias "precisam de melhorar as informações de retorno dirigidas aos utilizadores que assinalam conteúdos e de serem mais transparentes nas notificações e remoções".

Para Bruxelas, apesar de um aumento do número de conteúdos considerados ilegais, não existe "uma remoção excessiva", já que "a taxa de remoção indica que a análise efetuada pelas empresas continua a respeitar a liberdade de expressão".

"Além disso, graças ao Código, foram criadas parcerias entre as organizações da sociedade civil, as autoridades nacionais e as plataformas de TI sobre as atividades de sensibilização e de educação", adianta.

Citada pela nota, a comissária europeia da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vera Jourová, assinala que o código de conduta em causa é a "abordagem correta" para "a Europa abordar esta questão grave, protegendo simultaneamente a liberdade de expressão".

Além das gigantes tecnológicas Facebook, Twitter e YouTube, no ano passado aderiram a este código de conduta as plataformas Google+, Instagram, Snapchat e Dailymotion. Esta segunda-feira aderiu a plataforma francesa Webedia.

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