Human Rights Watch denuncia insurgência, detenções arbitrárias e raptos em Moçambique  

"A situação humanitária em Moçambique piorou em 2022 com ataques contínuos de um grupo ligado ao Estado Islâmico (ISIS)", refere a organização, no capítulo dedicado a Moçambique no seu relatório anual, hoje divulgado.

Embora as operações das forças governamentais moçambicanas, do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) desde 2021 tenham culminado com a recuperação de várias áreas importantes, segundo a organização, a situação continuou "volátil" em 2022, com os confrontos a atingirem novas áreas, a sul, e alguns distritos de Nampula, província vizinha.

"Em junho, o grupo protagonizou uma série de ataques no distrito de Ancuabe, a 45 quilómetros da capital provincial, Pemba, uma área anteriormente considerada segura, matando pelo menos sete pessoas, quatro das quais decapitadas, e forçando milhares a fugir das suas casas", indica-se no relatório, destacando-se que o grupo extremista Estado Islâmico reivindicou parte destes ataques, incluindo os que ocorreram no extremo norte de Nampula, onde uma freira italiana também foi morta.

Em cinco anos, o conflito armado em Cabo Delgado fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

Além do conflito armado em Cabo Delgado, a HRW alerta para alegados casos de limitações ao direito de manifestação pelas autoridades moçambicanas um pouco por todo país, destacando, entre outros, o caso em que as ativistas do Observatório da Mulher foram impedidas de marchar em Maputo em dezembro de 2021.

"As forças de segurança do Estado usaram força letal e prisões e detenções arbitrárias para limitar o direito das pessoas a protestos pacíficos em todo o país", acrescenta-se no relatório.

Por outro lado, refere-se no documento, a onda de raptos que tem dominado as principais capitais provinciais do país é também um problema em Moçambique, com diversos casos não resolvidos e o envolvimento de alguns agentes da polícia e magistrados.

"Polícias continuaram envolvidos em casos de sequestros para pedido de resgate em todo o país. Em maio, o Serviço de Investigação Criminal de Moçambique (Sernic) anunciou a detenção de três membros de um grupo de raptores, dois dos quais eram membros da polícia nacional, e um agente do Serviço de Investigação Criminal de Moçambique", refere-se no documento.

A onda de raptos que tem assolado Maputo e outras cidades moçambicanas desde 2020 visa principalmente empresários ou seus familiares.

Dados oficiais indicam que o país registou em 2022 pelo menos 13 raptos e 33 detenções ligadas aos crimes, que, segundo a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, em alguns acaso, envolve agentes da polícia, investigadores, advogados e magistrados.

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