Ex-ministra diz que serviços não encontraram "nenhum tipo de influência" na atribuição da nacionalidade às gémeas

"Dentro do que me foi transmitido pelos serviços, não se encontra aqui nenhum tipo de influência para que este processo tenha andado de forma mais célere", afirmou.

A ex-governante está a ser ouvida hoje na comissão parlamentar de inquérito ao caso das duas gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

Catarina Sarmento e Castro disse que o processo foi remetido pelo Consulado de São Paulo ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) em 2 de setembro de 2019 e referiu que num momento anterior, a nível consular, terá havido outros procedimentos.

"Aquilo que na altura me explicaram os serviços, pela averiguação que fizeram dos casos à época, foi que esta média de 14 dias tinha sido uma média razoável", afirmou a ex-ministra, indicando que o IRN encontrou "outros três processos que teriam sido ainda mais céleres, também de bebés".

Catarina Sarmento e Castro indicou que um destes processos foi "iniciado no sistema a 2 de setembro e outros dois a 4 de setembro" e que ficaram concluídos "a 9 de setembro".

Tratando-se "de filhos de pais que são portugueses", isso "abre uma via especial no âmbito destes processos", assinalou a ex-governante, afirmando também que, tratando-se de crianças pequenas, existem certas etapas que não têm de ser verificadas, dando como exemplo as verificações de segurança.

Artigos Relacionados

Nuno Rebelo de Sousa vai depor na CPI das gémeas a 3 de julho

Caso gémeas: Ventura diz que não tem "vergonha nenhuma" da forma como inquiriu a mãe

Interrompida audição de advogado da mãe das gémeas no Parlamento

Caso gémeas: Mãe desconhece quem marcou consulta no Santa Maria

Caso gémeas: Parecer da Ordem dos Advogados existe, mas pode não ser decisão final

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo