Eleições. Campanha eleitoral será entre 25 de fevereiro e 8 de março

O Presidente da República anunciou hoje que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março, na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, António Costa, na terça-feira.

De acordo com a lei eleitoral para a Assembleia da República, a apresentação das listas de candidatos a deputados "cabe aos órgãos competentes dos partidos políticos" e faz-se "até ao 41.º dia anterior à data prevista para as eleições", neste caso, 29 de janeiro, devendo a formalização de coligações pré-eleitorais junto do Tribunal Constitucional decorrer até um dia antes.

Já a campanha eleitoral decorrerá entre 25 de fevereiro e 8 de março, uma vez que lei fixa que esta se inicia no 14.º dia anterior e termina às 24 horas da antevéspera do dia designado para as eleições.

O primeiro-ministro, António Costa, pediu na terça-feira a demissão ao Presidente da República, que a aceitou.

António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e o 'data center' de Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.

No dia da demissão, António Costa recusou a prática "de qualquer ato ilícito ou censurável" e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça.

Artigos Relacionados

Marcelo convoca eleições para 10 de março

Líder do PSD diz que crise política é "uma oportunidade" de portugueses mudarem de Governo e de vida

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo