Assembleia da República dissolvida na próxima quinta-feira

A Assembleia da República vai ser dissolvida formalmente na quinta-feira, dia 20, estando ainda prevista uma sessão plenária na próxima semana.

À agência Lusa, o gabinete do presidente do parlamento precisou que o decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que ditará a dissolução será publicado na quarta-feira, 19 de março, produzindo efeitos a partir de quinta-feira, dia 20.

Os deputados já tinham antecipado uma possível dissolução do parlamento ainda durante esta semana, mas os trabalhos foram novamente ajustados.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado Jorge Paulo Oliveira, na segunda-feira será o habitual dia para os deputados contactarem com o eleitorado e terça-feira estão previstas reuniões de várias comissões parlamentares.

Na quarta-feira mantém-se o debate preparatório do Conselho Europeu, com a presença do Governo, mas em vez de ser realizada em formato de Comissão Permanente (órgão com menos deputados e menos poderes que funciona quando a Assembleia está dissolvida ou no período de férias), será em formato de sessão plenária, como habitual.

No mesmo dia, de manhã, está marcada uma conferência de líderes, na qual os deputados vão decidir se realizam ou não este ano a tradicional sessão solene evocativa do 25 de Abril de 1974 e a calendarização dos trabalhos das próximas semanas. Deverá ser agendada uma reunião da Comissão Permanente.