Secções
Entrar

Aeroporto: Ministério Público pede "invalidade da Declaração de Impacto Ambiental " do Montijo

Lusa 02 de setembro de 2022 às 16:24

Posição foi tomada na sequência de processo administrativo contra a construção do aeroporto no Montijo, apresentado pelo grupo de cidadãos Negociata - Ninguém Espera Grandes Oportunidades Com Investimentos Anti-Ambiente.

O Ministério Púbico pediu esta sexta-feira a invalidade da Declaração de Impacto Ambiental (DIA) relativa ao projeto de aeroporto do Montijo e suas acessibilidades, no âmbito de um processo administrativo que corre no Tribunal de Almada.

O projeto do novo aeroporto do Montijo

No seu parecer referente ao pedido impugnatório solicitado pelo grupo de cidadãosNegociata - Ninguém Espera Grandes Oportunidades Com Investimentos Anti-Ambiente, a que aLusateve acesso, o Ministério Público refere que a "DIA não apenas extravasa a sua esfera de apreciação, avançando para a prescrição no domínio do ordenamento do território, como subverte o sistema de planeamento e programação territorial, incluindo na dimensão do enquadramento europeu".

Em dezembro de 2019, o grupo de cidadãosNegociatainterpôs uma providência cautelar para suspender a Avaliação de Impacto Ambiental relativa ao novo aeroporto do Montijo e requereu que não fosse emitida a Declaração de Impacte Ambiental.

Descubra as
Edições do Dia
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!
Artigos recomendados
As mais lidas
Exclusivo

Operação Influencer. Os segredos escondidos na pen 19

TextoCarlos Rodrigues Lima
FotosCarlos Rodrigues Lima
Portugal

Assim se fez (e desfez) o tribunal mais poderoso do País

TextoAntónio José Vilela
FotosAntónio José Vilela
Portugal

O estranho caso da escuta, do bruxo Demba e do juiz vingativo

TextoAntónio José Vilela
FotosAntónio José Vilela