A líder do grupo parlamentar do RN na Assembleia Nacional francesa foi condenada a quatro anos de prisão, dois dos quais não suspensos e sujeitos a um sistema de vigilância eletrónica, a uma multa de 100.000 euros e a cinco anos de inelegibilidade, a cumprir imediatamente e aplicados mesmo em caso de recurso.
Segundo o Ministério da Justiça, há ainda quatro cidadãos sob medida de coação, cinco em liberdade condicional pelo referido crime e dois em regime de adaptação à liberdade condicional.
"Queremos que nos resolvam a nossa vida, estamos impedidos de progredir", disse Miguel Gonçalves, presidente do Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
O advogado de Pinho reiterou a ilegalidade da medida de coação de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica como alternativa a caução e a existência de um "erro grosseiro" na apreciação do perigo de fuga.
Ex-ministro, suspeito de corrupção e branqueamento de capitais no caso EDP, foi detido na terça-feira de manhã, após comparecer para interrogatório no DCIAP. Advogado revelou que Pinho não vai pagar a quantia e que fica em prisão domiciliária com vigilância eletrónica.
O homem, de 35 anos de idade, operário da construção civil de Paredes, encontra-se em prisão domiciliária, sob vigilância eletrónica.
Suspeito, de 20 anos, dirigiu à sua ex-companheira, de 19, injúrias, ameaças e agressões físicas. O relacionamento durou quatro anos e tinham um filho em comum.
DIAP acusa a mulher, que se encontra atualmente em prisão domiciliária com vigilância eletrónica, da prática de um crime de sequestro agravado, na forma tentada.
Na segunda-feira, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto aplicou prisão domiciliária, com vigilância eletrónica, ao presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes .
Miguel Costa Gomes, presidente da Câmara de Barcelos, está em prisão domiciliária com vigilância eletrónica.
Vigilância eletrónica para agressores subiu 768,75% nos últimos sete anos.
O cumprimento destas medidas "vai ser verificado mediante vigilância eletrónica", garante a GNR.
A estatística mensal de dezembro de 2018 da DGRSP indica que a vigilância eletrónica associada à violência doméstica representa 43,48% do total dos 1.633 casos em execução.
Irá cumprir pena em casa, sujeito a vigilância eletrónica.
Tribunal revogou a medida de coação a que o arguido estava sujeito, de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica.
Eduardo Silva, sócio-gerente da empresa SPDE, e Hélio Varela passam a ter vigilância eletrónica
