Esta terça-feira, depois de as conclusões do relatório serem avançadas pelo jornal Público, o Governo reagiu à auditoria e considerou que as conclusões reforçam a necessidade "urgente e prioritária" do INEM.
É urgente e prioritário reforçar a cultura de prevenção, pois é na ausência dela que o problema ganha proporções trágicas. A prevenção começa na gestão do território: limpeza de matos, manutenção das faixas de proteção, implementação de planos municipais de defesa da floresta contra incêndios e fiscalização mais eficaz.
A desigualdade entre médicos no SNS e as novidades do futebol estão entre as manchetes desta semana
A autarquia está agora a "fazer um levantamento dos diversos prejuízos para comunicar às diferentes entidades governamentais", não sendo possível apontar um prazo para a contabilização estar concluída.
Os Estados Unidos decidiram aplicar a lei Magnitsky ao juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, impondo-lhe sanções económicas.
Estou farto que passem por patriotas aqueles que desfazem e desprezam tudo o que fizemos, tudo o que alcançámos e, sobretudo, tudo o que de nos livrámos – a miséria, a ignorância, o colonialismo.
Têm-se registado uma "média preocupante de cinco a seis ocorrências por noite", que acrescem a problemas como "venda ambulante abusiva" e "consumo e tráfico de droga em espaço público".
"A ausência de oferta habitacional, o arrendamento e a aquisição a preços incomportáveis têm levado à edificação de construções precárias", refere a autarquia.
Emmanuel Macron anunciou que França vai reconhecer o Estado da Palestina na Assembleia Geral da ONU, em setembro.
O Presidente da República fixa em 15 dias o prazo para pronúncia urgente do Tribunal Constitucional sobre o decreto aprovado no parlamento.
Uma delegação da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) reuniu-se hoje, durante cerca de uma hora e meia, no Ministério da Justiça, em Lisboa, com o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires.
O Serviço Jesuíta aos Refugiados alerta também que "na ausência de um sistema consular robusto, a imigração irregular não desaparecerá - apenas deixará de ser visível e mensurável", "escapando a qualquer controlo formal e dificultando a implementação de políticas públicas eficazes".
Alimentação, sono, relações familiares. Um diagnóstico de cancro impacta a pessoa em todas as suas valências. É preciso uma abordagem integrada e humana, em todas as dimensões, para um cuidado completo.
Encontravam-se no interior deste equipamento 23 crianças em idade de creche (dos zero aos 3 anos) e 15 crianças em idade de pré-escolar (com mais de 3 anos).
"Não será construída a mesquita. Não será construída a Praça da Mouraria", afirmou a vereadora do Urbanismo, Joana Almeida.
Importa igualmente reforçar que, durante o período de férias judiciais, os Tribunais e os departamentos do Ministério Público não encerram. O serviço urgente continuará a ser assegurado por magistrados e oficiais de justiça, e o atendimento ao público mantém-se dentro do horário normal: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00.
