No acórdão é recusada uma auditoria externa ao processo porque o TC considera que a CNE tem mecanismo próprios e é um "órgão de administração pública independente" do Governo.
O Tribunal Constitucional angolano rejeitou a providência cautelar apresentada pela UNITA na qual o partido contestava os resultados das eleições angolanas.
A UNITA alega ter apurado um número de mandatos diferente dos que foram atribuídos pela Comissão Nacional Eleitoral.
"O pedido de suspensão da eficácia da deliberação reúne os pressupostos para ser objeto de apreciação pelo Tribunal Constitucional", escreveu a UNITA.
Apesar da Comissão Nacional Eleitoral angolana ter anunciado os resultados finais que deu uma vitória, com maioria absoluta ao MPLA, a UNITA tem feito uma contagem paralela a partir das atas síntese recolhidas pelos seus delegados, "um processo sensível e complexo que se encontra agora na sua fase final".
Os resultados finais foram anunciados e o MPLA venceu as eleições com maioria absoluta. UNITA contesta números apresentados.
Segundo os dados apresentados, votaram 44,82% dos 14,4 milhões de eleitores, com 1,67% de votos brancos e 1,15% de votos nulos.
"O MPLA não ganhou as eleições, pelo que a UNITA não reconhece os resultados provisórios da CNE", reforçou Adalberto da Costa Júnior, líder da UNITA.
A CNE angolana anunciou hoje que o MPLA mantém vantagem, com 52,08% das votações, seguido da UNITA (oposição), com 42,98%, quando estão escrutinados 86,41% dos votos das eleições gerais desta quarta-feira.
Depois de a Comissão Nacional Eleitoral ter indicado que o MPLA tem maioria absoluta, segundo dados preliminares, o dirigente da UNITA Ruben Sicato afirmou que o partido está a assumir uma posição "responsável" e deve contar as atas e ter a certeza antes de reivindicar vitória.
Foram escrutinados 86,41% dos votos das eleições gerais desta quarta-feira.
Os dados provisórios recolhidos das eleições apontam para uma vitória da UNITA, diz Abel Chivukuvuku. CNE atribui 60,65% ao MPLA.
A SÁBADO falou com dois dos observadores portugueses que estão em Angola a acompanhar umas eleições que mobilizam 14 milhões de eleitores. A retórica de campanha entre UNITA e MPLA foi tensa. Mas Carlos César e António Rodrigues garantem que cenário de fraude é muito improvável.
Os dois candidatos à presidência do país apelaram ao voto. MPLA e UNITA disputam a maioria dos 220 lugares da Assembleia Nacional.
Em Portugal, estão registados para votar cerca de 7.600 angolanos. Os dois favoritos são o MPLA de João Lourenço e a UNITA de Adalberto da Costa Júnior.
Adalberto Costa Júnior jura que é licenciado. Mas o Instituto Superior de Engenharia do Porto confirma à SÁBADO que ele não se formou lá.
