Ex-primeiro-ministro social-democrata, sublinha que "não cabe ao Presidente (PR) legislar ou decidir e executar políticas, embora goze de um amplo espaço de intervenção pública".
Rui Rocha defende que o Governo "deve fazer a preparação de um conjunto de políticas", no que diz respeito a "prevenção, organização do território, de valorização da floresta e da responsabilidade coletiva."
Ursula von der Leyen garante que a União Europeia vai ter um "plano forte" para retaliar contra as tarifas dos Estados Unidos, mas considera que o relacionamento entre os dois blocos deve "passar do confronto para a negociação".
Mesmo depois de, em julho do ano passado, o Tribunal Constitucional ter fechado a porta dos recursos da contra uma multa de 40 milhões de euros, a empresa continuou a litigar. Este mês perdeu o último recurso em que pediu a prescrição, mas será o fim da linha?
Vendem-se em supermercados, parafarmácias e até cabeleireiros. Na Internet, o cardápio de indutores de sono à base de melatonina é mais vasto: há quem encomende dosagens altíssimas (9 mg) dos Estados Unidos, sem receita médica. Consumidores justificam a escolha, enquanto médicos e especialistas advertem para os efeitos nocivos.
O TPI tem estado a investigar os assassínios em massa que ocorreram durante a campanha repressiva do antigo dirigente contra a droga.
Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais apelaram ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda.
Os casos de violência nas escolas têm motivado pais a pedirem um aumento da segurança dentro dos estabelecimentos, inclusive câmaras de vigilância. CONFAP e ANDAEP dizem que não é prioridade.
"Queremos garantir que os cidadãos e as empresas da UE possam utilizar todas as plataformas, desde que, obviamente, cumpram a legislação", disse hoje o porta-voz para a área digital.
Bem-vindos às histórias dos inquilinos da Judiciária e do projeto Monsanto; às denúncias anónimas e à guerra com os diretores e à traição de Amadeu Guerra; às birras à porta, no carro e o passe social; aos telefonemas irados e às mensagens indiscretas e à ordem de despejo. E ainda ao novo mundo dos copos grandes e das sociedades pequenas; aos dias em que se arrastaram mobílias e à música de Vivaldi.
Na lista de incêndios, a Quercus destacou o que deflagrou a 14 de agosto na Madeira, durante o qual arderam mais de 5 mil hectares, bem como "a semana negra de 15 a 21 de setembro, em que 128 incêndios provocaram nove vítimas mortais".
A chinesa ByteDance terá de vender a sua popular app TikTok até 19 de janeiro ou poderá ver os EUA proibirem a rede social no país.
Chegou ao fim o julgamento do caso de sequestro e extorsão a Paul Pogba, com o Ministério Público francês a pedir penas de prisão efetiva para todos os seis arguidos, cinco amigos de infância do futebolista e o seu irmão mais velho, Mathias. "Isto é uma história perfeita para vender jornais", defendeu um dos advogados.
Garante que não esteve envolvido no sequestro e tentativa de extorsão de €13 milhões a Paul Pogba, mas diz-se "100% arrependido" de ter publicado vídeos a ameaçá-lo. O julgamento deve chegar ao fim esta quarta-feira, dia 4, e o futebolista francês exige uma indemnização de 250 mil euros.
"É importante termos em conta as variações que possam ocorrer durante os próximos meses, relacionadas com planos de contingência que têm de ser implementados na sequência da maior procura que é própria do inverno,", alertou Xavier Barreto.
Cimeira do Clima em Baku chega aos últimos dias com países em desenvolvimento a pedir um esforço maior aos desenvolvidos. “Infelizmente, a COP29 tem todas as condições para falhar”, diz delegada portuguesa.
