Arranca esta quinta-feira o julgamento da Operação Marquês depois de mais de uma década desde o início da investigação e oito anos depois da acusação sair.
Depois de uma década a sabotar o seu processo, Sócrates foi à cidade errada queixar-se da sabotagem do seu processo.
Hazel Behan afirma ter sido violada pelo principal suspeito no caso do desaparecimento de Madeleine McCann. Apresentou agora queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem contra Portugal.
Queixa está relacionada com um mandado cumprido pelas autoridades portuguesas e o posterior regresso de uma criança para junto da mãe, sem que um alegado risco de maus-tratos fosse avaliado.
Esta é uma história de egos enormes e uma soma de denúncias; da Odebrecht e do dossiê Isabel dos Santos; de Mexia, Pinho e do enigmático Príncipe; dos milhões a devolver ou talvez não; dos clamores públicos e das perseguições; do telemóvel da discórdia e o parecer do interessado Germano. E ainda dos desembargadores chateados e dos documentos sigilosos; das alfinetadas matreiras e, afinal, para que serve o Conselho Superior da Magistratura.
Ex-presidente francês de 69 anos viu o Supremo confirmar a pena no processo em que foi condenado por corrupção e tráfico de influências. Em 2025, o Tribunal de Cassação deverá também pronunciar-se sobre o recurso de Nicolas Sarkozy contra a sua condenação a um ano de prisão, incluindo seis meses de prisão, por gastos excessivos na campanha presidencial que perdeu em 2012.
O advogado de Salgado defende que o julgamento do BES pode ser declarado nulo caso não seja feita uma perícia à capacidade do ex-banqueiro compreender o que está em causa.
São dois portugueses e três estrangeiros que se evadiram da prisão de Vale de Judeus através de uma escada. Dois cumpriam uma pena de 25 anos.
António Costa não precisa nem merece um frentismo bolorento como o do manifesto dos 50 que, aliás, faz uma comparação indigente entre a queda do seu governo e o de Miguel Albuquerque. Se queriam debater o MP a sério teria sido mais inteligente não misturar alhos com bugalhos.
Além do processo interposto por jovens portugueses, um outro foi decidido esta terça-feira pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem com desfecho diferente. Chamam-se KlimaSeniorinnen e o governo suíço já garantiu que vai acatar a decisão.
Os jovens não podem recorrer desta decisão, mas a queixa pode ser remetida para um tribunal nacional.
Em causa estiveram comentários que Pedro Arroja produziu em 25 de maio de 2015 no Porto Canal a propósito de um trabalho jurídico sobre a construção da futura ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto.
Mamadou Ba foi condenado por difamação por ter associado Mário Machado à morte de Alcindo Monteiro. Em sua defesa, cita o Supremo e aponta o dedo à Justiça.
Seis jovens vão ser ouvidos no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a propósito do incumprimento do Acordo de Paris. Audição começa esta quarta-feira.
Seis jovens contra 32 estados, o fim do hálito a alho, e o futuro da música estão entre as manchetes desta terça-feira
Levado a analisar casos de barrigas de aluguer, tribunal europeu dos direitos humanos considera que restrição no registo não viola a lei. O que deu força aos argumentos italianos para limitar registos de filhos de casais do mesmo sexo.
