O coordenador do BE afirmou que a sua expectativa é a de que "esta sentença possa contribuir para que a vida pública possa ser mais decente".
Miguel descreveu como, durante o estágio no tribunal há vinte anos, ele e Teresa tinham desenvolvido o hábito de trocar cartas - primeiro sobre processos, depois sobre sonhos e aspirações, e finalmente sobre amor. Era uma história de amor proibido, crescendo nas sombras do sistema judicial.
Pedro Passos Coelho era chefe de Governo à data da resolução do BES e a sua inquirição tinha chegado a ser agendada para 30 de outubro de 2024.
A Lusa questionou ainda a mandatária sobre quando exatamente é que Orlando Figueira iria dar entrada na prisão, mas até ao momento não foi possível obter mais esclarecimentos. De acordo com fonte prisional, até às 22h de hoje o antigo magistrado ainda não se tinha apresentado em Évora.
O mandado de cumprimento de pena pedido pelo Ministério Público foi validado por uma juíza do Juízo Central de Lisboa, estando os trâmites do mandado a serem executados.
O que disse o antigo primeiro-ministro, em três ocasiões no último ano, e como foram entendidas as suas palavras.
A viúva de Carlos Amaral Dias era acusada de ter envenenado o marido sete vezes. Tribunal absolveu a viúva de todos os crimes de que vinha acusada.
Imitam movimentos estrangeiros, têm treino para o caso de serem detidos e apoio jurídico, começaram com ações pacíficas mas radicalizaram-se. Entregaram a Matos Fernandes um panfleto em que o ameaçavam de morte. Dão palco aos jovens, mas há adultos na sombra.
O advogado de Ricardo Salgado disse estar à espera do resultado da perícia neurológica efetuada ao antigo presidente do Banco Espírito Santo.
O julgamento está agora previsto começar na sexta-feira, mas poderá voltar a ser adiado pelo mesmo motivo, uma vez que a greve continua. São arguidos o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e a mulher, Alexandra Pinho.
Nas alegações finais do julgamento, o Ministério Público pediu ao coletivo de juízes presidido por Nuno Costa que o jovem seja condenado a uma pena não inferior a três anos e meio de prisão efetiva em estabelecimento prisional com acompanhamento psiquiátrico.
O processo do homicídio qualificado de Rosalina Ribeiro foi enviado do Brasil para ser julgado em Portugal no âmbito da cooperação judiciária, na medida em que a vítima e o arguido e ex-deputado têm nacionalidade portuguesa, tendo o Tribunal Criminal de Lisboa remetido o caso para o Tribunal de Sintra, concelho que Duarte Lima indicou como residência.
Em julgamento estiveram os gestores do grupo GPS António Calvete, Fernando Manuel Catarino, Agostinho dos Santos Ribeiro, Manuel Marques Madama e António Marques Madama, acusados de peculato, burla qualificada e falsificação de documentos, depois de verem cair na fase de instrução as acusações por crimes de corrupção ativa e abuso de confiança.
A juíza considerou que não ficou provada a apropriação indevida em proveito próprio de verbas do Estado, defendendo ainda que o serviço educativo foi prestado.
Armando Vara tinha sido condenado em primeira instância no Tribunal Criminal de Lisboa, em julho de 2021, por um crime de branqueamento de capitais.
Equipa de magistrados não recebeu até ao momento "nenhum pedido concreto" no âmbito da cooperação oferecida pelas autoridades portuguesas, mas, "se for necessário", haverá colaboração imediata da dupla de magistrados.
