
Portuguesa Teresa Anjinho eleita Provedora de Justiça Europeia
Deverá assumir funções em fevereiro, para um mandato de cinco anos.
Deverá assumir funções em fevereiro, para um mandato de cinco anos.
Foi provedora-adjunta de Justiça em Portugal, entre 2017 e 2022, e a experiência “de servir no quadro da cidadania” motivou-a a candidatar-se a provedora de Justiça europeia. A eleição está marcada para dezembro.
Os congressos, que se realizam de forma ordinária de 3 em 3 anos, são sempre momentos de reflexão interna do Ministério Público e que têm, ao mesmo tempo, procurado ser motores de mudança na estrutura, organização e visão desta magistratura.
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais alguns aspectos do diploma da gestação de substituição e da lei da Procriação Medicamente Assistida.
Assunção Cristas diz que níveis do 'rating' deviam ser revistos em alta.
O PAN realiza este sábado o V Congresso com as autárquicas como tema central. Aumentar as candidaturas nas áreas metropolitanas é um dos objectivos do partido, convicto que a Geringonça pode chegar ao final da legislatura
"Somos oposição clara e firme a este Governo apoiado nos partidos mais à esquerda do nosso espectro político mas isso não quer dizer que não possamos conversar com todos", disse a nova líder do CDS/PP
Assunção Cristas assumiu este domingo, 13 de Março, a liderança do CDS-PP, substituindo Paulo Portas que esteve 16 anos à frente do partido. Conheça a agenda de Cristas e o seu núcleo duro.
Mariana Mortágua e Miguel Tiago vão voltar a ser os deputados do Bloco e do PCP numa comissão de inquérito à banca. João Almeida, que pertenceu ao Governo de Passos, vai ser o representante do CDS nos trabalhos.
Pedro Passos Coelho compôs um executivo com dirigentes do PSD e do CDS. Há algumas novidades, como Taborda da Gama ou Castro Alves
Entre as alterações à lei está a obrigatoriedade de consultas psicológicas, bem como de planeamento familiar e a introdução de taxas moderadoras
Fez mais de 20 apresentações e falou com 500 crianças sobre famílias arco-íris. Pedagogia ou activismo LGBT?
A votação do nome de José Pires Teles Pereira será realizada na próxima sexta-feira, 3 de Julho, na Assembleia da República
A conferência têm como propósito discutir e reflectir sobre a importância da transparência e da regulamentação do lóbi em Portugal
Fernando Ulrich diz que não aceita que as culpas fiquem só do lado do Banco de Portugal.
Pedidas medidas urgentes e um pacto de regime às forças políticas para os próximos 20 anos.