Portugal e Espanha assinaram os tratados de adesão à CEE no dia 12 de junho de 1985 e tornaram-se membros efetivos em 01 de janeiro de 1986.
Deverá assumir funções em fevereiro, para um mandato de cinco anos.
Foi provedora-adjunta de Justiça em Portugal, entre 2017 e 2022, e a experiência “de servir no quadro da cidadania” motivou-a a candidatar-se a provedora de Justiça europeia. A eleição está marcada para dezembro.
Os congressos, que se realizam de forma ordinária de 3 em 3 anos, são sempre momentos de reflexão interna do Ministério Público e que têm, ao mesmo tempo, procurado ser motores de mudança na estrutura, organização e visão desta magistratura.
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais alguns aspectos do diploma da gestação de substituição e da lei da Procriação Medicamente Assistida.
Assunção Cristas diz que níveis do 'rating' deviam ser revistos em alta.
O PAN realiza este sábado o V Congresso com as autárquicas como tema central. Aumentar as candidaturas nas áreas metropolitanas é um dos objectivos do partido, convicto que a Geringonça pode chegar ao final da legislatura
"Somos oposição clara e firme a este Governo apoiado nos partidos mais à esquerda do nosso espectro político mas isso não quer dizer que não possamos conversar com todos", disse a nova líder do CDS/PP
Assunção Cristas assumiu este domingo, 13 de Março, a liderança do CDS-PP, substituindo Paulo Portas que esteve 16 anos à frente do partido. Conheça a agenda de Cristas e o seu núcleo duro.
Mariana Mortágua e Miguel Tiago vão voltar a ser os deputados do Bloco e do PCP numa comissão de inquérito à banca. João Almeida, que pertenceu ao Governo de Passos, vai ser o representante do CDS nos trabalhos.
Pedro Passos Coelho compôs um executivo com dirigentes do PSD e do CDS. Há algumas novidades, como Taborda da Gama ou Castro Alves
Entre as alterações à lei está a obrigatoriedade de consultas psicológicas, bem como de planeamento familiar e a introdução de taxas moderadoras
Fez mais de 20 apresentações e falou com 500 crianças sobre famílias arco-íris. Pedagogia ou activismo LGBT?
A votação do nome de José Pires Teles Pereira será realizada na próxima sexta-feira, 3 de Julho, na Assembleia da República
A conferência têm como propósito discutir e reflectir sobre a importância da transparência e da regulamentação do lóbi em Portugal
Fernando Ulrich diz que não aceita que as culpas fiquem só do lado do Banco de Portugal.
