Sábado – Pense por si

Saiba Mais

Tcrs

Bruno Faria Lopes

Cartel da banca: a batalha de 100 mil páginas que os bancos ganharam na secretaria

Os bancos visados pela multa da Autoridade da Concorrência fizeram mais de 50 recursos, alguns com mil páginas, e quando o risco de prescrição já era elevado encharcaram a juíza com centenas de "questões prévias", que a levaram a produzir 107 despachos. Como a litigância feroz da banca, a demora de dois anos a marcar o julgamento e um “detalhe” na nova lei levaram à prescrição da maior multa de sempre em Portugal.

Lusa

Super Bock terá que pagar coima de €24 milhões

Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a infração da Super Bock às regras da concorrência.

Lusa

Greve adia leitura da sentença do cartel das seguradoras

Um grupo de funcionários do Palácio da Justiça II de Santarém concentraram-se em frente ao edifício em protesto.

Lusa

Relação afasta prescrição no processo em que Salgado foi multado em 2ME pela CMVM

Também foi recusado o pedido do ex-administrador financeiro do BES Amílcar Morais Pires, de nulidade do acórdão da Relação, do passado mês de julho, que confirmou a decisão, de fevereiro, do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém.

Processo BESA/Eurofin: Relação vai apreciar requerimentos em separado para não atrasar TC

Acórdão afirma que os requerimentos indiciam o objetivo de atrasar a remessa ao Tribunal Constitucional de um processo "marcado pela urgência".

Subdimensionamento do Tribunal da Concorrência põe em risco capacidade de resposta

As juízas titulares do Tribunal da Concorrência advertem para as implicações de constrangimentos que se têm vindo a agudizar como a difícil gestão das salas de audiência disponíveis.

BES: Relação de Lisboa rejeitou reclamação de Salgado e recursos de coimas de 7,8ME

O acórdão nega provimento aos recursos apresentados por Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires, Gherardo Petracchini e Rui Silveira, confirmando "na íntegra" a sentença de 30 de setembro de 2021 em que foram condenados ao pagamento de coimas de 4 milhões de euros, 3,5 milhões, 150.000 (suspensa em três quartos por um período de cinco anos) e 120.000 euros, respetivamente.

BES: Tribunal da Concorrência agrava coima ao Haitong e mantém a de 2 ME a Salgado

O Tribunal aplicou ainda a pena acessória de inibição do exercício de cargos em instituições financeiras por cinco anos para Ricardo Salgado e de um ano para Amílcar Morais Pires, após trânsito em julgado do processo.

BES: Sentença do recurso a coimas de €4,75 milhões aplicadas pela CMVM conhecida hoje

Estão em causa os recursos às contraordenações aplicadas pela CMVM, em julho de 2021, por práticas lesivas dos clientes do BES, relativas à colocação de papel comercial da Espírito Santo Internacional (ESI) e da Rioforte aos balcões do banco.

BES: Julgamento dos recursos a coimas de 4,75 ME da CMVM entra hoje em alegações

Estão em causa os recursos às contraordenações aplicadas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) por práticas lesivas dos clientes do BES, relativas à colocação de papel comercial da Espírito Santo Internacional (ESI) e da Rioforte aos balcões do banco.

Relação confirma condenação da KPMG a coima de 450 mil euros

A Relação confirmou a sentença do Tribunal da Concorrência no caso BES que condenou a KPMG ao pagamento de 450 mil euros, reduzindo a coima de um milhão de euros a que havia sido condenada pela CMVM.

Lusa

Montepio. Relação confirma sentença do Tribunal da Concorrência

Tribunal de Lisboa condenou o banco, o antigo presidente, Tomás Correia, e antigos administradores a pagar coimas superiores a 2 milhões de euros.

BES: Relação julgou parcialmente procedentes recursos de Salgado e Morais Pires no processo de branqueamento

Os arguidos podem ainda recorrer para o Tribunal Constitucional, e se o processo não transitar em julgado antes do próximo dia 4 de dezembro, as infrações pelas quais foram condenados neste processo acabarão por prescrever.

Tribunal da Concorrência confirma coima de €24 milhões aplicada à Super Bock por fixação de preços

A sentença confirmou as coimas de 24 milhões de euros à Super Bock, de 12.000 euros ao administrador Luís Moreira e de 8.000 euros ao diretor comercial José Fradeira.

BES: Salgado e ex-administradores vão recorrer da sentença do Tribunal da Concorrência

As infrações referem-se à não implementação de normativos ou procedimentos que permitissem o acompanhamento das operações realizadas pelo BES Angola nem de processos de análise ao risco de crédito contratado com aquela sucursal. As coimas vão dos 120.000 aos quatro milhões de euros.

BES: MP pede manutenção de coimas a Salgado, Morais Pires e Rui Silveira nos processos BESA/Eurofin

Coimas totalizam 10,9 milhões de euros.

Mostrar mais

Sábado – Pense por si

Saiba Mais

Cartel da banca: a batalha de 100 mil páginas que os bancos ganharam na secretaria

Super Bock terá que pagar coima de €24 milhões

Greve adia leitura da sentença do cartel das seguradoras

Relação afasta prescrição no processo em que Salgado foi multado em 2ME pela CMVM

Processo BESA/Eurofin: Relação vai apreciar requerimentos em separado para não atrasar TC

Subdimensionamento do Tribunal da Concorrência põe em risco capacidade de resposta

BES: Relação de Lisboa rejeitou reclamação de Salgado e recursos de coimas de 7,8ME

BES: Tribunal da Concorrência agrava coima ao Haitong e mantém a de 2 ME a Salgado

BES: Sentença do recurso a coimas de €4,75 milhões aplicadas pela CMVM conhecida hoje

BES: Julgamento dos recursos a coimas de 4,75 ME da CMVM entra hoje em alegações

Relação confirma condenação da KPMG a coima de 450 mil euros

Montepio. Relação confirma sentença do Tribunal da Concorrência

BES: Relação julgou parcialmente procedentes recursos de Salgado e Morais Pires no processo de branqueamento

Tribunal da Concorrência confirma coima de €24 milhões aplicada à Super Bock por fixação de preços

BES: Salgado e ex-administradores vão recorrer da sentença do Tribunal da Concorrência

BES: MP pede manutenção de coimas a Salgado, Morais Pires e Rui Silveira nos processos BESA/Eurofin

Novas armas contra o cancro do pulmão

Preto absoluto, cores vivas: alta precisão para profissionais e gamers

Mobiliário: Antarte tem o IVA "de férias" em agosto

As Merlundies da LEROY MERLIN estão de volta!