O Governo pode fixar serviços mínimos garantidos e fazer outros acertos, dizem os juristas ouvidos pela SÁBADO, que notam a “dificuldade técnica” mesmo em alterações pequenas. Não há margem constitucional para mudanças maiores como, por exemplo, os motivos para a greve.
O Sindicato dos Maquinistas (SMAQ) cumpre esta terça-feira o último dia de greve ao trabalho suplementar, enquanto o Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) iniciou no domingo uma greve de revisores e trabalhadores de bilheteiras.
Para este período, estavam previstos 106 comboios correspondentes aos serviços mínimos, dos quais foram realizados 102, e ainda 29 comboios adicionais.
Os maquinistas e os revisores da CP cumprem hoje o penúltimo dia de greve em defesa de aumentos salariais e da negociação coletiva, uma paralisação que tem gerado vários constrangimentos à circulação.
Entre as 00h00 e as 14h00, estavam programados 39 comboios de longo curso e 29 destes foram suprimidos.
Do total de 153 comboios programados para hoje, 77 foram suprimidos (50,3%), afetando em primeiro lugar as viagens de longo curso.
A CP indicou, no site, que "foram definidos serviços mínimos, para o período compreendido entre os dias 11 e 14 de maio", tendo publicado as listas dos comboios abrangidos pela decisão.
Segundo fonte oficial da CP, na quinta-feira, até as 19:00, não tinha circulado nenhum comboio.
Esta paralisação foi convocada contra a imposição de aumentos salariais "que não repõem o poder de compra", pela "negociação coletiva de aumentos salariais dignos" e pela "implementação do acordo de reestruturação das tabelas salariais, nos termos em que foi negociado e acordado", segundo os sindicatos.
"Uma vez que não foram definidos serviços mínimos pelo Tribunal Arbitral do Conselho Económico Social, a CP não garante a circulação de comboios sobretudo nos dias 7, 8 e 9 de maio", indicou a transportadora ferroviária, num alerta publicado no seu 'site', na terça-feira.
Segundo a Metro do Porto, durante o período de greve, "na Linha Amarela (D), a frequência de passagem média, nos dias úteis, no troço Hospital São João-Santo Ovídio, acontece de 6 em 6 minutos, aumentando aos fins de semana para uma cadência de 10 minutos".
Em causa estão as declarações do ministro da Presidência na qual afirmou que "não é muito conhecido, mas Portugal tem o segundo pior desempenho ao nível do número por quilómetro de ferrovia de acidentes que ocorrem".
Greve foi convocada para o dia 31. Tribunal arbitral pode vir a definir serviços mínimos.
Os comboios não cabem nas plataformas e os passageiros têm de desembarcar na linha. Os maquinistas ponderam um protesto inédito.
As linhas azul, vermelha, verde, violeta e laranja vão estar encerradas durante todo o dia, existindo "apenas circulações muito pontuais" na Linha amarela. Estação do Estádio do Dragão estará encerrada "por motivos de segurança".
"A capacidade de transporte estará drasticamente limitada, não se podendo sequer falar em serviços mínimos", indica fonte do Sindicato dos Maquinistas.
