
Parlamento entra de férias. O que fica pendurado para setembro?
Foram dois meses de trabalho intenso para os deputados que vão agora de férias. Mas que dossiers passam para a próxima sessão legislativa?
Foram dois meses de trabalho intenso para os deputados que vão agora de férias. Mas que dossiers passam para a próxima sessão legislativa?
Marcelo quer "fazer o balanço da sessão legislativa" e ouvir os partidos "sobre a situação económica, social e política".
Parlamento discutiu pela quarta vez a lei da morte medicamente assistida. Nova formulação conta com o apoio de PS, BE, IL, PAN e Livre. Chega e PCP estão contra. PSD dá liberdade de voto e insiste na necessidade de um referendo na próxima sessão legislativa.
O PSD perdeu o deputado que tinha conseguido eleger pelo círculo da Europa. O PS vai ter 120 deputados na próxima sessão legislativa.
António Costa referiu-se a uma das suas mais controversas promessas feitas na última campanha para as eleições autárquicas no primeiro debate parlamentar sobre política geral da presente sessão legislativa.
Vários deputados encontram-se em isolamento profilático. Metade das votações são sobre projetos de resolução.
"Não há qualquer moeda de troca com a revisão constitucional, não há acordo nacional do Chega com o PSD", afirmou André Coelho Lima, explicando que foram "transmitidos a elementos" do Chega os princípios do projeto de revisão constitucional que os sociais-democratas pretendem apresentar na atual sessão legislativa.
"Se há coisa que esta pandemia demonstrou é que o teletrabalho é uma realidade bem presente", defende Ana Catarina Mendes.
António Ramalho e Fundo de Resolução "devem ser as duas primeiras audições da próxima" sessão legislativa em Comissão de Orçamento e Finanças.
Pedro Delgado Alves considerou que a solução encontrada pela maioria dos deputados do PS e do PSD no sentido de acabar com os debates quinzenais acabou por "inquinar" o processo que coordenou ao longo da presente sessão legislativa.
Ana Catarina Mendes assume que o partida estima que um máximo de dez dos 108 deputados da bancada socialista votem na generalidade contra o seu projeto.
Presidente da República quer evitar atrasos na entrada em vigor do Orçamento do Estado. Constituição diz que "a sessão legislativa tem a duração de um ano e inicia-se em 15 de setembro".
Os trabalhos deverão ser suspensos no final desta terça-feira e retomados a 14 de outubro, com o chamado Discurso da Rainha, protocolo que inclui a deslocação da monarca ao parlamento para iniciar uma nova sessão legislativa.
O Bloco de Esquerda, a quem cabe a escolha do tema de abertura do primeiro debate quinzenal da nova sessão legislativa, prepara-se para levar para o debate as questões da saúde, mais exactamente a "urgência de uma nova Lei de Bases".
Os chamados artistas tauromáquicos são o alvo da mais recente iniciativa do Pessoas-Animais-Natureza, que contesta uma "distorção fiscal" que favorece "quem maltrata animais para divertimento".
Na terceira sessão legislativa com início em Novembro de 2017, os deputados deram ao todo 1500 faltas.