Tribunal decide hoje se Ventura é obrigado a retirar cartazes sobre comunidade cigana
A ação, entregue no início deste mês, foi escrita pelo advogado Ricardo Sá Fernandes.
A ação, entregue no início deste mês, foi escrita pelo advogado Ricardo Sá Fernandes.
"Pela primeira vez vai ser apreciada uma ação climática, tal como tem sido julgado noutras partes do mundo, como houve recentemente na Coreia do Sul", afirmou à Lusa o advogado Ricardo Sá Fernandes, que representa as associações.
Foram três avenças para a enteada de Ricardo Sá Fernandes (total de €46.500) para projeto gerido pelo irmão vereador. SÁBADO conta ainda como um podcast de 24 episódios comprado pela CML em 2020 foi reutilizado por Sá Fernandes em 2022, já fora do cargo. Terá havido um despacho de autorização em 2021, mas ninguém o encontra. Sá Fernandes defende legalidade de todos os procedimentos.
Advogado Ricardo Sá Fernandes considera que "foi ultrapassado o prazo máximo de duração da medida privativa da liberdade".
Ricardo Sá Fernandes argumentou que a detenção do ex-ministro se tratou de uma questão de "estratégia processual" por parte do Ministério Público.
Ricardo Sá Fernandes não se conformou com a decisão do juiz Rui Coelho e disse querer arguir a nulidade da mesma.
O mandatário do ex-porta-voz da Polícia Judiciária Militar, Ricardo Sá Fernandes, justifica arrolar o Presidente da República como testemunha devido a uma conversa "em que participou o coronel Luís Vieira", ex-diretor da PJM, e em que esteve presente Marcelo.
Advogado Ricardo Sá Fernandes considera que não há "qualquer fundamento, nem para a suspensão, nem para qualquer processo disciplinar".
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos colocou em causa decisão tomada pelos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa Almeida Cabral e Rui Rangel, este último arguido no processo Operação Lex.
No nono congresso do Livre, não se votou apenas quando se decidia a retirada de confiança a Joacine Katar Moreira. Também se votou quem podia votar. Até Ricardo Sá Fernandes se exaltou: "esta eleição é ilegal."
"Sou do partido do Rui Tavares, do Rafael, do Pedro Mendonça, da Joacine Katar Moreira e só me sinto bem se for deles todos", disse Ricardo Sá Fernandes
Partido indica que caberá à Comissão de Ética e Arbitragem, que terá o advogado Ricardo Sá Fernandes como relator, emitir um parecer sobre a sua decisão.
Os advogados do hacker ligado ao Football Leaks querem que o seu cliente seja considerado um denunciante. Hipótese divide juristas.
Ricardo Sá Fernandes não confirma nem desmente se o Major disse que o ministro sabia do embuste das armas de Tancos.
Ricardo Sá Fernandes não confirma nem desmente se o Major disse que o ministro sabia do embuste das armas de Tancos.
O advogado dos cónegos, Ricardo Sá Fernandes, refere que a decisão "visa o Moreirense clube e não a SAD" e que não haverá repercussões na presente época.