Continuam as renovações na residência oficial do Presidente da República, ainda uma herança do antecessor no cargo, Marcelo Rebelo de Sousa.
Um juiz federal decidiu que o nome do presidente Donald Trump foi ilegalmente adicionado ao Kennedy Center. Tribunal impede ainda que o governo encerre o centro cultural para renovações.
Instalação foi criada por um coletivo artístico anónimo. Trata-se da mais recente obra criada para provocar o presidente Trump, que surgiu no National Mall e encontra-se nos degraus que conduzem ao Lincoln Memorial.
Autarquia de Odemira confirma que, nos últimos dez anos, turismo rural do candidato presidencial tem sido submetido a renovações sem licenciamento aprovado.
"A atualização de preços não se aplica a novos contratos ou renovações", informa a Vodafone.
Proposta de lei que contempla as medidas fiscais do Mais Habitação acaba com este regime para esta tipologia de contratos, enquanto reduz de 28% para 25% a taxa liberatória sobre as rendas.
Atualmente são permitidas seis renovações. Empresas que tenham promovido despedimentos coletivos e despedimentos por extinção do posto de trabalho não podem recorrer ao outsourcing, propõe Governo.
A modalidade vai estar disponível em cinco cidades. Para as renovações, os cidadãos terão disponível um sistema de senhas digitais.
Com esta reestruturação, as renovações das autorizações de residência dos cidadãos estrangeiros que vivem que Portugal vão passar para o Instituto dos Registos e Notariado.
As anteriores renovações do estado de emergência foram autorizadas com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
Esta tem sido a prática seguida pelo chefe de Estado antes das anteriores renovações do estado de emergência.
O país está em estado de emergência desde 9 de novembro e até 23 de dezembro.
Portal das Matrículas tem sofrido atrasos e problemas de funcionamento e chegou a estar inativo durante várias horas.
Obra tinha sido movida para outra sala para renovações. Novo vidro à prova de bala é mais resistente
Processos em desenvolvimento
A medida é considerada "muito positiva" pelo Conselho Geral de Supervisão, que apela à celebração urgente de novos acordos. O conselho consultivo da ADSE considera existência de "más práticas" de faturação não deve travar apenas o alargamento de acordos, podendo condicionar também as renovações.
