Proposta de lei que contempla as medidas fiscais do Mais Habitação acaba com este regime para esta tipologia de contratos, enquanto reduz de 28% para 25% a taxa liberatória sobre as rendas.
Atualmente são permitidas seis renovações. Empresas que tenham promovido despedimentos coletivos e despedimentos por extinção do posto de trabalho não podem recorrer ao outsourcing, propõe Governo.
A modalidade vai estar disponível em cinco cidades. Para as renovações, os cidadãos terão disponível um sistema de senhas digitais.
Com esta reestruturação, as renovações das autorizações de residência dos cidadãos estrangeiros que vivem que Portugal vão passar para o Instituto dos Registos e Notariado.
As anteriores renovações do estado de emergência foram autorizadas com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
Esta tem sido a prática seguida pelo chefe de Estado antes das anteriores renovações do estado de emergência.
O país está em estado de emergência desde 9 de novembro e até 23 de dezembro.
Portal das Matrículas tem sofrido atrasos e problemas de funcionamento e chegou a estar inativo durante várias horas.
Obra tinha sido movida para outra sala para renovações. Novo vidro à prova de bala é mais resistente
Processos em desenvolvimento
A medida é considerada "muito positiva" pelo Conselho Geral de Supervisão, que apela à celebração urgente de novos acordos. O conselho consultivo da ADSE considera existência de "más práticas" de faturação não deve travar apenas o alargamento de acordos, podendo condicionar também as renovações.
Dirigente azul e branco considerou que o Benfica está "a pagar os bons serviços" de Paulo Gonçalves
Na véspera da receção ao Sporting para a Taça de Portugal, o Feirense anunciou de uma vez três renovações do plantel principal.
As reduções na taxa de IRS para os arrendamentos de longa duração aplicam-se já ao ano fiscal de 2019 e a todos os novos contratos ou renovações que aconteçam a partir de janeiro. Veja aqui qual a poupança fiscal que pode ter e que será maior quanto maior for o prazo do contrato.
O PS aproximou-se do PSD e avançou com uma proposta que prevê uma taxa de 26% de IRS logo a partir dos dois anos de duração. Aos dez, serão só 14%. A medida aplica-se aos novos contratos, mas também às renovações e independentemente do valor da renda.
Após tomar posse, o Executivo socialista não renovou o polémico protocolo que em seis anos ocupou mais de 3.500 pessoas. Assegurado pelo IEFP, neste Verão o programa envolve 134 desempregados e beneficiários do RSI.
