O Congresso Nacional brasileiro aprovou a proposta que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado.
"Infraestruturas críticas - hospitais, centros de saúde, lares, estruturas de emergência - devem dispor de soluções autónomas de energia de emergência adequadas às suas cargas críticas específicas", pode ler-se no relatório.
A polícia já confirmou que o suspeito foi detido devido a mandados de prisão pendentes e que não houve feridos na sequência do incidente.
O ex-presidente do Brasil, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, foi hospitalizado após sofrer uma pneumonia resultante de uma broncoaspiração enquanto dormia na sua cela na penitenciária militar da Papuda.
A abertura do inquérito tinha sido determinada pelo presidente da Assembleia da República na sequência da participação contra a deputada do PS Eva Cruzeiro feita pelo deputado do Chega Filipe Melo, à qual se associou depois o partido.
Beattie, assessor sénior para a política dos EUA em relação ao Brasil, tinha anteriormente acusado o juiz Moraes de perseguir Bolsonaro e os seus apoiantes.
Esta é a primeira vez que o ex-presidente, de 70 anos, sai da prisão desde que foi encarcerado
No relatório do Congresso da ANMP é salientado que 298 municípios tinham já as suas Estratégias Locais de Habitação validadas pelo IHRU.
Ex-presidente do Brasil já iniciou o cumprimento dos 27 anos e três meses a que foi condenado.
O ex-presidente brasileiro começa a cumprir a pena de 27 anos e 3 meses.
Defendeu ser feita de "boa-fé" e em nome do bom funcionamento dos tribunais.
Vão responder no julgamento 16 arguidos, entre os quais os ex-juízes desembargadores Rui Rangel e Vaz das Neves, e o ex-presidente do Benfica, Luis Filipe Vieira.
O ex-Presidente brasileiro encontra-se em prisão domiciliária desde 04 de agosto na sua casa em Brasília.
Francisco Pedro, que quis protestar contra a expansão do aeroporto de Lisboa e a construção de um novo no Montijo, foi condenado a pagar uma multa, convertida em 60 horas de trabalho em favor da comunidade.
Em julho, antes do início do julgamento a Bolsonaro, o Governo dos EUA impôs a Lei Magnitsky ao juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
O ex-presidente brasileiro tem enfrentado nos últimos anos vários problemas no aparelho digestivo, resultantes das sequelas da facada que sofreu num comício durante a campanha presidencial de 2018.
