Esta é a primeira vez que o ex-presidente, de 70 anos, sai da prisão desde que foi encarcerado
No relatório do Congresso da ANMP é salientado que 298 municípios tinham já as suas Estratégias Locais de Habitação validadas pelo IHRU.
Ex-presidente do Brasil já iniciou o cumprimento dos 27 anos e três meses a que foi condenado.
O ex-presidente brasileiro começa a cumprir a pena de 27 anos e 3 meses.
Defendeu ser feita de "boa-fé" e em nome do bom funcionamento dos tribunais.
Vão responder no julgamento 16 arguidos, entre os quais os ex-juízes desembargadores Rui Rangel e Vaz das Neves, e o ex-presidente do Benfica, Luis Filipe Vieira.
O ex-Presidente brasileiro encontra-se em prisão domiciliária desde 04 de agosto na sua casa em Brasília.
Francisco Pedro, que quis protestar contra a expansão do aeroporto de Lisboa e a construção de um novo no Montijo, foi condenado a pagar uma multa, convertida em 60 horas de trabalho em favor da comunidade.
Em julho, antes do início do julgamento a Bolsonaro, o Governo dos EUA impôs a Lei Magnitsky ao juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
O ex-presidente brasileiro tem enfrentado nos últimos anos vários problemas no aparelho digestivo, resultantes das sequelas da facada que sofreu num comício durante a campanha presidencial de 2018.
Há ainda vários membros da delegação que ainda têm vistos ativos, por terem sido feitos anteriormente.
O julgamento de Bolsonaro foi retomado hoje, com a apresentação das alegações das últimas quatro defesas dos acusados: Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, Sérgio Nogueira e Walter Braga Neto.
O presidente brasileiro ressalvou a necessidade de haver respeito pela “presunção de inocência” do ex-presidente.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), presidido por um coletivo de cinco juízes, foi marcado para cinco datas: hoje, quarta-feira e para a próxima semana nos dias 09, 10 e 12.
Ex-presidente brasileiro aarisca uma pena de mais de 40 anos de prisão.
Tomoya Obokata afirmou ter ouvido relatos de "formas contemporâneas de escravatura, particularmente por povos indígenas, pessoas de ascendência africana, mulheres que trabalham no setor doméstico, migrantes e refugiados".
