Regulamentação da nova prestação já foi publicada e prevê que trabalho social seja compensado com senhas de presença nestes casos. Beneficiários recebem 13,43 euros por semana.
O Governo já tinha aprovado a regulamentação do trabalho médico em prestação de serviços em outubro, mas o diploma foi devolvido ao executivo no início deste ano pelo anterior Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para aperfeiçoamentos.
Governo já tinha aprovado a regulamentação do trabalho médico em prestação de serviços em outubro.
O caminho passa por "encontrar soluções para propor ao governo, no sentido de encontrar mecanismos mais eficientes e eficazes de regulamentação no investimento".
Em Portugal, o parlamento aprovou em fevereiro de 2026 um projeto de lei que restringe o acesso a redes sociais para menores de 16 anos, sendo que a nova regulamentação exige consentimento parental expresso para jovens entre 13 e 16 anos e proíbe o uso antes dos 13 anos para proteger de riscos digitais e conteúdos viciantes.
Os deputados, na pergunta dirigida ao Governo, pretendem saber se estas novas exigências resultam de obrigações impostas por regulamentação internacional ou se decorrem de decisões operacionais da TAP Air Portugal.
A regulamentação digital da Indonésia afeta cerca de 70 milhões de menores e oito plataformas: TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live, Roblox e YouTube.
Os Estados Unidos aplicaram sanções contra cinco personalidades europeias empenhadas na regulamentação rigorosa do setor tecnológico, acusando-os de censura em detrimento dos interesses norte-americanos.
Para os Estados Unidos, a rigorosa regulamentação do setor tecnológico equivale a "censura".
Família diz ter sofrido com a atenção mediática que se deu ao desaparecimento de Madeleine McCann.
Íris Damião, que faz parte da equipa que recebeu a bolsa Conselho Europeu de Investigação, explica à SÁBADO que o objetivo passa por conseguir "ajudar a regulamentação da União Europeia” depois de ser possível justificar porque só recebemos determinada informação e por que meios.
O partido propõe que a regulamentação relativa a estes equipamentos se cinja a "condições estritamente necessárias à execução e prestação dos serviços com segurança, salubridade, higiene, conforto e respeito pelas obrigações contratualizadas e não restringir o início de atividade a condições ultrapassáveis, estabelecendo prazos para colmatar os critérios por cumprir".
Montenegro disse que não tem "nenhum interesse em desperdiçar um instrumento financeiro que está disponível para poder colaborar nas políticas de habitação".
Os reclusos reclamavam de "algumas das regras que decorrem da regulamentação do regime de segurança em que se encontram" e exigiam mais atividades e ocupação
Moscovo diz ter como objetivo continuar a negociar uma "regulamentação pacífica a longo prazo".
Vários motoristas TVDE e estafetas marcham hoje em direção à Assembleia da República para exigir melhores condições de trabalho.
