Íris Damião, que faz parte da equipa que recebeu a bolsa Conselho Europeu de Investigação, explica à SÁBADO que o objetivo passa por conseguir "ajudar a regulamentação da União Europeia” depois de ser possível justificar porque só recebemos determinada informação e por que meios.
O partido propõe que a regulamentação relativa a estes equipamentos se cinja a "condições estritamente necessárias à execução e prestação dos serviços com segurança, salubridade, higiene, conforto e respeito pelas obrigações contratualizadas e não restringir o início de atividade a condições ultrapassáveis, estabelecendo prazos para colmatar os critérios por cumprir".
Montenegro disse que não tem "nenhum interesse em desperdiçar um instrumento financeiro que está disponível para poder colaborar nas políticas de habitação".
Os reclusos reclamavam de "algumas das regras que decorrem da regulamentação do regime de segurança em que se encontram" e exigiam mais atividades e ocupação
Moscovo diz ter como objetivo continuar a negociar uma "regulamentação pacífica a longo prazo".
Vários motoristas TVDE e estafetas marcham hoje em direção à Assembleia da República para exigir melhores condições de trabalho.
O vice-presidente dos Estados Unidos esteve presente na cimeira de Inteligência Artificial em Paris e considerou-a um investimento que trará benefícios, mas que está “estrangulada” por regulamentações.
Recorde-se que em França está a acontecer o último dia da cimeira de ação sobre Inteligência Artificial (IA) que junta líderes políticos e peritos da área tecnológica. O objetivo do encontro é chegar a um consenso sobre os caminhos a seguir no desenvolvimento da IA.
Pedro Nuno Santos admitiu que a regulamentação da imigração precisa de ser melhorada, destacando a necessidade de uma abordagem "eficaz e humanista".
Esta sexta-feira o Parlamento vai discutir o alargamento do prazo para recorrer a uma IVG e a regulamentação da objeção de consciência.
Taxação mínima para os mais ricos, reestruturação da dívida soberana e um plano global para a regulamentação da inteligência artificial estão entre as propostas ambiciosas do acordo aprovado pela Assembleia-Geral da ONU.
É eticamente inaceitável e moralmente intolerável que direitos que estão inscritos no Ordenamento Jurídico do País não possam ser exercidos pelos seus titulares por falta de um diploma regulamentar que ao Governo cabe elaborar e fazer entrar em vigor. O que significa que, na realidade dos factos, esses direitos não existem, de todo.
A garantia pública para crédito à habitação ainda não está em prática pois falta a regulamentação, o que deverá tardar mais algumas semanas.
Segundo fontes do setor financeiro, este tema não tem tido desenvolvimentos e só deverá avançar depois de agosto.
A ANMTVDE assegura que "vai continuar a lutar pela recuperação da qualidade do setor bem como pela sustentabilidade dos intervenientes do setor".
E, de facto, como bem sabem (sabemos) todos os trabalham/exercem funções no seio de estruturas organizadas, salvo muito raras excepções, as regras não escritas sobrepõem-se à regulamentação expressa.
