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Comissão Europeia
Lusa

Conservadores Europeus querem pedir proibição de aliança política que inclui BE

Vice-presidente dos Conservadores e Reformistas Europeus indicou que decidiu iniciar este processo depois de, na semana passada, o governo francês ter indicado que recebeu informações dos serviços secretos de que o partido França Insubmissa, que pertence à Aliança de Esquerda Europeia, estaria por detrás do movimento de contestação estudantil.

Buscas, Provas e Preconceitos

Uma busca nunca constitui uma declaração de culpa, consistindo apenas num ato de recolha. O magistrado que a autoriza ou determina não está a afirmar que o visado cometeu um crime. Está, pelo contrário, a criar as condições para que os factos possam ser apurados com todo o rigor e com base em elementos objetivos.

Comissões Parlamentares de Inquérito vs. Investigação Criminal

Enquanto uma investigação criminal precisa do segredo para recolher provas sem sobressaltos, as audições no Parlamento são feitas à vista de todos e transmitidas em direto. Esta transparência é saudável para a democracia, mas exige aos deputados um cuidado redobrado para que o julgamento na praça pública não atropele o princípio sagrado de que todos são inocentes até prova em contrário.

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