Candidato reafirma-se independente e garante não estar ligado a "organizações discretas"
Alterações foram aprovadas pelo PSD/CDS, Chega e IL.
PSD e CDS aceitam agora uma reformulação apresentada pelo Chega, segundo a qual perde a nacionalidade quem a obtiver por meios manifestamente fraudulentos.
Em votação final global, na terça-feira, o conjunto da proposta do Governo, para passar, terá de obter uma maioria absoluta de 116 votos a favor entre os 230 deputados em efetividade de funções.
Se esta mudança se confirmar na terça-feira, em votação final global, a nova lei vai referir que a obtenção da nacionalidade requer residência legal "no território português há pelo menos sete anos, no caso de nacionais de países de língua oficial portuguesa e de cidadãos de Estados-membros da União Europeia (EU), ou dez anos, no caso de nacionais de outros países".
O Chega viabilizou a maioria das propostas do Governo e o PS que acabou por viabilizar o prazo de dez anos após a aquisição da nacionalidade como o período em que a sanção acessória pode ser aplicada.
A proposta do Governo de revisão da lei da nacionalidade terá de ser aprovada com maioria qualificada, garantindo pelo menos 116 votos favoráveis do total de 230 deputados, o que neste momento ainda não está garantido.
O PS propõe agora que podem adquirir a nacionalidade os nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros se "um dos progenitores resida legalmente no território português há pelo menos dois anos".
A votação foi adiada pela terceira vez. Desta vez a pedido do PSD.
As listas autárquicas acolheram elementos de extrema-direita vindos do Ergue-te/PNR e do movimento Reconquista, entre outros. Afonso Gonçalves, líder do Reconquista, foi sugerido para Lisboa e falou com ministro-sombra de Ventura.
“A verdade é que o Governo fez tudo aquilo que estava ao seu alcance", afirmou Luís Montenegro.
Leitão Amaro criticou "uma má prática que existiu em Portugal durante uns anos e que se instalou".
Aprovação contou com os votos do PSD, CDS, IL e Chega. O PS votou contra.
Proposta apresentada pelo PSD e CDS mantém o prazo de dois anos de residência válida para pedir o reagrupamento familiar.
Negócios imobiliários de Alexandre Almeida, o presidente da câmara de Paredes, e recandidato pelo PS, estão a levantar suspeitas, como revelou a SÁBADO.
Este calendário foi esta quarta-feira estabelecido em reunião da conferência de líderes parlamentares.
