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Lusa

Partidos insistem na vontade de repor 302 freguesias

O Presidente da República vetou o decreto em 12 de fevereiro, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa a tempo das próximas eleições autárquicas, previstas para o final de setembro ou início de outubro.

Lusa

Parlamento aprova reposição de 302 freguesias

Freguesias, que agora vão ser repostas, foram agregadas em 135 uniões de freguesia ou extintas e os seus territórios distribuídos por outras autarquias durante a reforma administrativa que em 2013 reduziu 1.168 freguesias do continente.

Lusa

Parlamento chumba referendo sobre abolição das touradas

A intenção do PAN era deixar nas mãos dos cidadãos a decisão de abolir ou não estas atividades, mas a proposta de referendo não mereceu apoio da maioria do parlamento, mesmo dos partidos que se assumiram contra as touradas.

Lusa

Medidas para alunos 'trans' foram aprovadas há cinco anos, mas já não vigoram

A 29 de janeiro de 2024, duas semanas depois de dissolver o parlamento pela segunda vez, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o decreto da Assembleia, defendendo que o diploma "peca por uma quase total ausência (do) papel de pais, encarregados de educação, representantes legais e de associações por eles formadas".

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