Proposta teve o apoio dos sete vereadores de partidos de esquerda.
A proposta do Governo de revisão da lei da nacionalidade terá de ser aprovada com maioria qualificada, garantindo pelo menos 116 votos favoráveis do total de 230 deputados, o que neste momento ainda não está garantido.
João Ferreira, Alexandra Leitão e Carlos Moedas votaram durante a manhã, apelando aos cidadãos que façam a escolha para os quatro próximos anos.
Carlos Moedas tinha já assumido na semana passada que iria tentar um segundo mandato à frente do executivo, sem falar sobre uma eventual coligação.
Um aspeto relevante é que fato de muitos presidentes de câmara não podem recandidatar-se, devido à limitação de mandatos — entre eles, 54 do PS e 44 do PSD.
A Airbnb apela à Câmara Municipal de Lisboa que deixe de usar o alojamento local "como bode expiatório para a falta de habitação e excesso de turismo".
O Presidente da República vetou o decreto em 12 de fevereiro, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa a tempo das próximas eleições autárquicas, previstas para o final de setembro ou início de outubro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na quarta-feira a reposição das juntas de freguesia.
O Presidente da República devolveu o diploma à Assembleia da República e aponta três dúvidas.
Os projetos de lei do PSD e da IL para alteração ao regime jurídico da atividade dos TVDE baixaram esta sexta-feira à comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação sem votação na generalidade.
A IL assume que este movimento de desagregação das freguesias partiu de uma tentativa de reverter a união várias freguesias que gerou insatisfação em muitas comunidades.
Freguesias, que agora vão ser repostas, foram agregadas em 135 uniões de freguesia ou extintas e os seus territórios distribuídos por outras autarquias durante a reforma administrativa que em 2013 reduziu 1.168 freguesias do continente.
Para o presidente da Câmara de Lisboa, esta é uma derrota para "os mesmos que expulsaram lisboetas da cidade nos últimos 14 anos". O Alojamento Local, indicou, "passou de 500 unidades em 2011 para 18 mil em 2018".
O ministro reiterou que a revisão curricular em curso de todas as disciplinas já estava prevista e deverá estar concluída até abril, com quaisquer alterações a entrarem em vigor no próximo ano letivo.
Para o Livre, a posição do Governo "contraria as recomendações da Unicef, da Unesco, da Comissão Europeia, do Conselho da Europa e até do Conselho Nacional de Educação".
"Quando nós somos aqui atacados de forma tão veemente pela extrema-direita e ao mesmo tempo pela extrema-esquerda sobre a nossa posição, isso significa uma coisa: nós estamos no centro, nós estamos na moderação", afirmou o primeiro-ministro sobre a possibilidade de reconhecer a Palestina.
