Sábado – Pense por si

Saiba Mais

Providência Cautelar

Lusa

Sindicato de chefias da guarda prisional quer retirar mulheres trans de prisões femininas

A ação principal é acompanhada de uma providência cautelar que pretende a "suspensão imediata" desta possibilidade.

"É um claro ataque à liberdade de imprensa", Ana Leal após providência cautelar que proibiu transmissão de reportagem

A Medialivre, grupo que detém o NOW, apresentou recurso ao Tribunal da Relação de Lisboa, que levantou a proibição.

Lusa

MP arquiva queixa contra cartazes do Chega sobre ciganos e Bangladesh

Oito associações ciganas anunciaram que iriam apresentar queixa no MP contra os cartazes, ponderando então também avançar com uma providência cautelar.

SÁBADO

Providência cautelar

Esclarecimento sobre reportagens emitidas nos dias 11 e 17 de janeiro de 2026.

INEM pode sofrer alterações: sem ambulâncias e sem receber chamadas

Lusa

Trabalhadores do INEM avançam com providência cautelar para suspender deliberação sobre formação

O que está em causa "é uma ilegalidade", salientou Rui Gonçalves.

Demolição no Bairro do Talude Militar, em Loures, após aviso da câmara

Lusa

Câmara de Loures diz que demolição hoje no Talude Militar ocorreu após aviso no sábado

"Esta nova edificação constitui uma reiterada desobediência, uma vez que este núcleo familiar já tinha procedido a uma outra construção precária e ilegal no Bairro do Talude, que foi demolida pelo município em 14 de julho, antes da notificação do decretamento provisório da providência cautelar", afirmou a autarquia.

Lusa

Providência cautelar pelo castigo a Matheus Reis indeferida pelo TCAS

Matheus Reis foi castigado pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol depois de uma queixa apresentada pelo Benfica, sendo punido com quatro jogos devido a agressões a jogadores, após um lance com Andrea Belotti, então ao serviço dos 'encarnados'.

Lusa

Debast e Quenda disponíveis para Supertaça graças a providência cautelar

O defesa central belga e o extremo português vão poder ser utilizados pelo treinador Rui Borges, frente ao Benfica, no Estádio do Algarve, na quinta-feira, a partir das 20h45.

Lusa

Famílias do Bairro do Talude em Loures voltaram a dormir ao relento e em tendas

Loures iniciou na segunda-feira uma operação de demolição de 64 casas, onde vivem 161 pessoas, no Talude Militar, tendo sido demolidas no primeiro dias 51 construções. No segundo dia, chegaram a ir abaixo outras quatro, antes da suspensão das operações por despacho do Tribunal Administrativo de Lisboa, na sequência de uma providência cautelar interposta por 14 moradores.

Lusa

Câmara de Loures suspende demolições de casas no Talude Militar

O tribunal aceitou "provisoriamente a providência cautelar de suspensão da eficácia de ato administrativo" -- ou seja, de demolições de habitações -- interposta por uma advogada, em representação de 14 moradores do bairro, no distrito de Lisboa.

Lusa

Condomínio em Grândola opõe-se a decisão judicial que mandou abrir cancelas em estrada

A Casas da Encosta avançou que "vai opor-se à providência cautelar" interposta no Tribunal Judicial de Setúbal, em janeiro deste ano, pelos grupos imobiliários Vanguard Properties e Amorim Luxury, promotores de outros projetos turísticos naquela zona do concelho de Grândola, distrito de Setúbal.

Cláudia Rosenbusch

Donos da Comporta ganham ação em tribunal

Providência cautelar ordena ao condomínio Casas da Encosta que remova cancelas que impediam Grupos Vanguard e Amorim de aceder ao caminho mais curto até à praia do Pêgo.

Carlos Rodrigues Lima

Cascais: Juiz que "autorizou" empreendimento foi jurista da câmara

O juiz que, em dezembro de 2024, rejeitou uma providência cautelar para travar um empreendimento imobiliário junto à praia de Carcavelos já foi jurista da autarquia de Cascais e, nesta qualidade, teve contacto com o processo camarário. Porém, isto não foi motivo para o afastar do caso.

Lusa

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