Provedoria de Justiça analisou a ação policial que decorreu na rua do Benformoso, em que dezenas de pessoas estavam encostadas à parede, com as mãos no ar, para serem revistadas por agentes da PSP.
Desde 2015 que a Quinta das Amoras, de Luís Dias, é alvo de atos delituosos e irregularidades que já foram participados ao Ministério Público. Agricultores esperam que Provedoria da Justiça possa aprovar indemnização.
Durante o Estado de Emergência, a Provedoria de Justiça recebeu cerca de 600 queixas. Famílias queixaram-se sobretudo da dificuldade de contactar idosos institucionalizados.
Juiz conselheiro diz que Provedoria da Justiça trabalha com uma estimativa de 125 mortos
Maria Lúcia Amaral diz que Provedoria da Justiça ainda não recebeu qualquer requerimento.
Um total de 23 queixas sobre a migração do sinal analógico de televisão para o digital chegaram este ano à Provedoria da Justiça, a maior parte das quais por dificuldade de recepção, segundo informação daquele organismo.
Segundo um comunicado divulgado esta terça-feira pela Federação Nacional dos Professores (Fenporf), a Provedoria de Justiça recomendou ao Ministério da Educação que os docentes que cessem os seus contratos a termo e não sejam colocados terão direito a receber a "compensação por caducidade", prevista no diploma que regula o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
