Pretende ainda formular recomendações destinadas a reforçar as garantias das pessoas detidas e melhorar os procedimentos policiais.
Sobre o que se passou nesta madrugada nas manifestações pela habitação.
Em causa negociação coletiva na aprovação de diplomas relativos ao recrutamento docente.
Luísa Neto irá avaliar se a intervenção da PSP foi, ou não, compatível com o direito de reunião e de manifestação.
A queixa conta com mais de 40 páginas e que tem por base 116 denúncias.
Atual presidente da APAV vai assumir funções junto da provedora de justiça a partir de 7 de setembro.
A Provedoria salientou que as "circunstâncias e o contexto" que envolvem a realização das provas "têm sido objeto de várias queixas", em particular por parte das famílias dos alunos.
Luísa Neto obteve desta vez 159 votos favoráveis.
Após sucessivos adiamentos ao longo da atual sessão legislativa, PSD, Chega e PS entregaram no passado dia 29 de maio uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no TC.
Em comunicado, o TC declara inconstitucionais seis normas, dizendo responder a dois pedidos de fiscalização sucessiva: de um grupo de deputados do PSD e da provedora de Justiça.
Queixa entregue na provedora de Justiça visa pedir a Maria Lúcia Amaral que avalie a legitimidade e proporcionalidade da ação policial e elabore um parecer.
Deverá assumir funções em fevereiro, para um mandato de cinco anos.
Professora catedrática mexicana, Mariana Cabello, conta a experiência de abuso sexual e a vice-provedora de justiça de Barcelona, Eva Chueca, recorda as humilhações sofridas.
Professora catedrática mexicana, Mariana Cabello, conta a experiência de abuso sexual e a vice-provedora de justiça de Barcelona, Eva Chueca, recorda as humilhações sofridas.
Foi provedora-adjunta de Justiça em Portugal, entre 2017 e 2022, e a experiência “de servir no quadro da cidadania” motivou-a a candidatar-se a provedora de Justiça europeia. A eleição está marcada para dezembro.
Maria Lúcia Amaral deu uma entrevista em que aborda os casos judiciais recentes: "Não há em Portugal poderes ilimitados, não pode haver e todos estaremos de acordo com isso."
