É um mistério como é que Montenegro se lembrou do nome de Maria Lúcia Amaral para esta pasta, bem como a origem da ligação da ministra ao PSD, que a indicou para o Constitucional e para o lugar de provedora da Justiça. Para este último cargo, a sugestão veio de Passos Coelho, segundo as escutas da ‘Operação Tutti Frutti’.
Luís Montenegro já apresentou a sua proposta de Governo ao Presidente da República. Para o MAI entra ex-provedora da Justiça
Associação de Defesa da Liberdade fez pedido formal à provedoria com base na inconstitucionalidade da lei. Provedora fala em "indeterminação dos conceitos" e "obscuridade quanto ao papel do consentimento dos visados" para pedir fiscalização.
O pedido da provedora da Justiça esteve quase três anos no Tribunal Constitucional. Durante dois anos, discussão foi mantida na gaveta.
Valor total da indemnização fica um pouco abaixo do milhão de euros pedido. Decisão da provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi enviada a António Costa para que pagamentos sejam assegurados.
Maria Lúcia Amaral esteve a ser ouvida no parlamento para falar sobre "condutas atentatórias dos direitos humanos" no Centro de Instalação Temporária do aeroporto de Lisboa.
Na resposta a uma queixa que lhe foi submetida já em abril pelos eurodeputados Marisa Matias e José Gusmão, Emily O'Reilly considera que o executivo comunitário "deveria ter sido mais rigoroso" neste concurso, já que há "um risco claro" de conflito de interesses com a empresa em causa para os efeitos para o qual foi contratada.
Maria Lúcia Amaral alerta que ainda "não foi corrigida a desigualdade de tratamento entre os trabalhadores independentes que acederam ao mesmo e os que beneficiam do apoio excecional à família", apesar de ter sido afixado um limite mínimo no apoio.
Provedora da Justiça lamenta não ter obtido resposta do ministro Vieira da Silva. "Falhas funcionais" prejudicam "muitíssimo as pessoas", frisa.
Maria Lúcia Amaral voltou a insistir esta semana com o Governo para resolver os "persistentes atrasos" no pagamentos de pensões.
As 61 vítimas que já viram reconhecida a sua qualificação de "feridos graves" vão receber dois milhões de euros pelos danos psicológicos. Os restantes danos não patrimoniais e patrimoniais serão indemnizados mais à frente.
Valor da provedora da Justiça, superior aos 111 mortos avançados no passado, será usado para atribuir indemnizações aos familiares das vítimas.
Valor, que não é final, é superior aos 111 mortos avançados no passado.
Maria Lúcia Amaral diz que Provedoria da Justiça ainda não recebeu qualquer requerimento.
Primeiro-ministro considera que "é absolutamente essencial para a justa fixação da indemnização" que provedora receba o documento.
Maria Lúcia Amaral tomou posse esta quinta-feira.
