Obteve 131 votos favoráveis, insuficientes para alcançar a necessária maioria de dois terços.
Após sucessivos adiamentos ao longo da atual sessão legislativa, PSD, Chega e PS entregaram no passado dia 29 de maio uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no TC.
Maria Lúcia Amaral apresentou a demissão cerca de oito meses após ter assumido o cargo e numa altura em que se verificava uma onda de críticas à forma como atuou e geriu a resposta à depressão Kristin.
De acordo com a organização não governamental Justiça, Encontro e Perdão estão presas na Venezuela 667 pessoas por motivos políticos, entre eles cinco cidadãos portugueses.
Clara Almeida Santos admitiu que a peça jornalística entrou no ar sem ter sido revista pela editora, sendo que na reemissão a reportagem foi transmitida devidamente editada.
O que se descreve não é normal, não é regular, não é aceitável e não parece ser bom para ninguém, a começar pelo tão criticado “regime”. Mas se o regime se auto-destrata assim, não se pode queixar de quem não o respeita. A incapacidade para executar mecanismos básicos de substituição de pessoas em vários cargos, e que dependem de acordo parlamentar, não é uma mera burocracia, é um teste aos mecanismos que a Constituição estabeleceu e que sustentam na base a arquitetura democrática.
Exaustos, muitas vezes sozinhos e quase sempre invisíveis, os cuidadores informais são o pilar silencioso de milhares de famílias portuguesas. O Prémio Agir, promovido pela REN, distinguiu três projetos que põem o foco em quem passa dias e noites a cuidar dos outros.
O partido destacou a valorização dos profissionais das forças de segurança, a garantia de condições de trabalho e o reforço dos meios da Proteção Civil, em particular com a valorização dos bombeiros e carreiras.
Deixava as equipas exasperadas com a lentidão de processos e a falta de paciência para jornalistas e estruturas de comando
Maria Lúcia Amaral "entendeu já não ter as condições pessoais e políticas indispensáveis ao exercício do cargo, e que lhe foi proposta pelo Primeiro-Ministro".
A depressão Kristin desabou sobre a ministra da Administração Interna. Acumulam-se críticas à gestão política da crise, à incapacidade de comunicação e à descoordenação da tutela - e uma remodelação pode estar a caminho.
Portugal e Espanha assinaram os tratados de adesão à CEE no dia 12 de junho de 1985 e tornaram-se membros efetivos em 01 de janeiro de 1986.
Ministra Maria Lúcia Amaral foi uma das vozes que pediu a inconstitucionalidade da lei. Investigação fica de mãos atadas.
Associação de juristas lança directrizes para as famílias que suspeitam de doutrinação ideológica junto dos filhos.
O deputado Pedro Frazão castrou ilegalmente o gato António, um dos animais de estimação acolhidos pelo Chega. A intervenção cirúrgica ocorreu fora de centros autorizados pela Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV).
Provedoria de Justiça revela que as entidades públicas estão a exigir um mínimo de doze meses de descontos na Segurança Social para atribuir pensões antecipadas sem base legal para isso.
