Ministra Maria Lúcia Amaral foi uma das vozes que pediu a inconstitucionalidade da lei. Investigação fica de mãos atadas.
Associação de juristas lança directrizes para as famílias que suspeitam de doutrinação ideológica junto dos filhos.
O deputado Pedro Frazão castrou ilegalmente o gato António, um dos animais de estimação acolhidos pelo Chega. A intervenção cirúrgica ocorreu fora de centros autorizados pela Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV).
Provedoria de Justiça revela que as entidades públicas estão a exigir um mínimo de doze meses de descontos na Segurança Social para atribuir pensões antecipadas sem base legal para isso.
É um mistério como é que Montenegro se lembrou do nome de Maria Lúcia Amaral para esta pasta, bem como a origem da ligação da ministra ao PSD, que a indicou para o Constitucional e para o lugar de provedora da Justiça. Para este último cargo, a sugestão veio de Passos Coelho, segundo as escutas da ‘Operação Tutti Frutti’.
Foram dois meses de trabalho intenso para os deputados que vão agora de férias. Mas que dossiers passam para a próxima sessão legislativa?
Com o ministro Leitão Amaro, a comunicação social passa a estar no centro das opções políticas deste Governo. Boas notícias.
Pouco mais de um ano depois de ter tomado posse, Luís Montenegro voltou esta quinta-feira a encabeçar uma cerimónia com muitas caras repetidas que vão fazer parte de um "Governo de continuidade". A principal novidade é o Ministério da Reforma do Estado. Esta sexta-feira tomam posse os secretários de Estado.
Os ministros já tomaram posse e as equipas já são conhecidas. Saiba quem são os secretários de Estado do segundo governo de Luís Montenegro.
Vão liderar a reforma de Estado e as polícias nacionais. São ambos próximos do PSD apesar de não serem militantes e Gonçalo Matias foi até membro de um executivo laranja no passado.
Luís Montenegro já apresentou a sua proposta de Governo ao Presidente da República. Para o MAI entra ex-provedora da Justiça
Crítico do atual estado da comunicação social, quando foi jornalista o eurodeputado revelou relações muito próximas com dois ex-deputados do PSD. Numa escuta ouvida pela Judiciária, um deles até lhe vislumbrou um cargo: ministro da Propaganda.
A Associação Lisbonense de Proprietários, que representa 11.000 associados, salienta que esta situação "tem gerado profunda preocupação e indignação junto dos proprietários afetados, muitos dos quais são pessoas idosas e/ou com baixos rendimentos, que dependem parcialmente destas rendas antigas e congeladas".
Dizer que as plataformas de streaming guardam os segredos de uma instituição com mais de dois mil anos talvez seja um exagero. A verdade: permitem espreitar pela fechadura de um mundo que gera muita curiosidade.
Em comunicado, o TC declara inconstitucionais seis normas, dizendo responder a dois pedidos de fiscalização sucessiva: de um grupo de deputados do PSD e da provedora de Justiça.
Entre as principais preocupações identificadas a partir de queixas, que a Provedoria de Justiça diz ter vindo a receber "num número crescente", estão também as dificuldades de acesso a este regime, a natureza exclusivamente digital do procedimento, a ausência de canais eficazes de apoio aos candidatos e a inexistência de previsão legal para o pagamento de juros indemnizatórios pela demora no processamento das compensações.
