Aprovação contou com os votos do PSD, CDS, IL e Chega. O PS votou contra.
Há dezenas de falsos médicos que realizam procedimentos estéticos sem terem habilitações para o fazer. Não emitem faturas e escondem os serviços em espaços de cabeleireiros, centros de estética ou farmácias. Ganham milhares euros, colocam a vida dos clientes em risco e permanecem na impunidade.
IGAS concluiu que a morte de um homem em Mogadouro, durante a greve do INEM, poderá estar relacionada com o atraso no atendimento pelo CODU.
Notícia surge depois da IGAS ter encontrado “indício disciplinar na atuação de um médico regulador do CODU do Porto”.
Agentes estão a investigar “procedimentos de recrutamento de recursos humanos”.
O primeiro-ministro antecipou no Parlamento algumas das medidas para a habitação que o Governo vai aprovar amanhã em Conselho de Ministros. Além de simplificações no licenciamento de obras, haverá um conjunto de alterações fiscais, tendo como foco a habitação a valores moderados.
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
Marcelo tem o pedido de cidadania parado desde setembro de 2024. Jheniffer enviou toda a documentação para o mesmo efeito, no final daquele ano, e o processo nem foi aberto. As reclamações chovem ao Portal da Queixa: 277 contra o IRN, desde janeiro de 2025 até 15 de setembro.
Só este domingo já foram desviados seis voos com destino à capital belga.
Em maio, o Supremo, tribunal máximo dos Estados Unidos tinha permitido à administração de Donald Trump continuar a retirada do estatuto enquanto a questão era discutida nas instâncias inferiores.
Ex-primeiro-ministro social-democrata, sublinha que "não cabe ao Presidente (PR) legislar ou decidir e executar políticas, embora goze de um amplo espaço de intervenção pública".
Entre as principais mudanças estão o "registo eletrónico de entradas e saídas dos viajantes, com indicação da data, hora e posto de fronteira" e a "recolha de dados biométricos (quatro impressões digitais e fotografia) na primeira entrada".
A forma mais encoberta da violência obstétrica, isto é, a violência verbal, inclui comentários desrespeitosos, reprimendas desnecessárias, ironia, insultos, ameaças, culpabilização e humilhação da grávida.
Em junho, a Carris adjudicou à MNTC "serviços de manutenção preventiva e corretiva de Carros Elétricos Históricos e Carros Elétricos Articulados SIEMENS", no valor de 467 mil euros.
Em causa está um ataque russo contra a Ucrânia.
Lachlan Murdoch vai liderar a Fox e a News Corp enquanto os seus três irmãos mais velhos vão gerir um novo fundo familiar.
