A ideia é ser uma "bolsa de incentivo" para que os mais desfavorecidos continuem a estudar e "não desistam para irem trabalhar mais cedo".
Novo instrumento financeiro apoia famílias, IPSS, municípios e cooperativas de habitação na melhoria do desempenho energético das habitações.
O pacote laboral apresentado pelo Governo prevê a revisão de centenas de artigos do Código do Trabalho. Alterações aos contratos e simplificação de despedimentos distanciam o Governo dos sindicatos.
Miguel Pavão pede ação ao Governo para "estancar a hemorragia" da emigração de profissionais e resolver os problemas de uma classe que pode ser "um recurso útil" no SNS.
Exigem uma "justa compensação" do trabalho prestado em dias feriados.
A concentração, agendada para 11 de dezembro, é uma das duas iniciativas anunciadas pela ASPP/PSP que, na semana passada, abandonou as negociações com o Governo.
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social recuperou 759 milhões de euros em dívida no ano passado, superando a meta fixada.
Com esta alteração, a idade mínima e máxima de ingresso na carreira de guarda prisional passa ser idêntica à de admissão de agentes da PSP.
Em junho, a ministra da Cultura, Juventude e Desporto já tinha anunciado o compromisso de generalizar a atribuição de bilhete gratuito para quem acompanha pessoas com deficiência, no acesso a equipamentos culturais públicos.
O uso de polos, algemas e boinas é proibido durante manifestações. Mas tarjas são permitidas, bem como gritos de ordem.
O Executivo tinha afirmado que iria começar a reverter o desconto que vigora desde 2022, procurando fazê-lo em momentos de descida dos preços nos postos de abastecimento.
A ASPP/PSP critica as tabelas remuneratórias, suplementos e portaria de avaliação.
A atualização daquela que é a medida de várias prestações sociais e respetivas condições de acesso beneficia de incremento dado pelo crescimento económico.
A proposta de acompanhamento de grávidas de baixo risco é toda ela uma linha vermelha para a Ordem dos Enfermeiros. "Não há divergência" com Ordem dos Médicos, que, no entanto, traça a sua linha mais adiante.
A portaria, que entra em vigor em 15 de dezembro, regulamenta a transmissão de dados e a tramitação eletrónica dos processos relativos aos pedidos submetidos pelas vítimas à Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC).
André Ventura e António José Seguro à solta definiram-se. Num frente a frente sem controlo, ambos marcaram terreno. Seguro surpreendeu mais e conseguiu trazer (pouca mas alguma) agenda de campanha na área da saúde.
