O Governo indicou esta sexta-feira as taxas de ISP que irão vigorar na próxima semana sobre os combustíveis em Portugal Continental.
Além do trabalho social, as pessoas em idade ativa que beneficiem da PSU há mais de três anos terão também de cumprir mais horas de formação profissional.
Diploma apresentado ao Parlamento, que justifica a urgência que será hoje votada com os prazos do PRR, só entra em vigor a 1 de janeiro do próximo ano. Diploma que funde 13 prestações deixa o valor da nova prestação social em aberto, remetendo vários detalhes fundamentais para posterior portaria com o Ministério das Finanças.
Descontos são de 43,80 euros no gasóleo e de 42,18 euros na gasolina por 1000 litros.
Hoje a obrigatoriedade de capacete para os utilizadores destes veículos apenas se aplica a algumas categorias com maior potência ou velocidade.
A partir de dezembro vai poder entregar televisores, frigoríficos, ares condicionados e receber entre 20 a 35 euros na compra de um novo equipamento.
A comunicação oficial do Governo resume a reforma em termos de clarificação jurisdicional, reforço do controlo interno e atualização da responsabilidade financeira, mas não explicita a base factual dessas opções. Não resulta dela, todavia, um processo prévio transparente de consulta institucional publicamente conhecido.
Foi protagonista de uma das mais “brilhantes” falências da história: a queda da Air Luxor, um processo de €86 milhões ainda em aberto e repleto de histórias mirabolantes. Paulo Mirpuri criou uma fundação "de pesquisas" e aterrou um A380 em Beja
Os munícipes da cidade de Livorno serão obrigados a limpar a urina dos seus animais nos espaços públicos. A multa pode atingir os 500€.
Decorre oficialmente entre 15 de abril e 31 de outubro.
O estudo considera internamento inapropriado todos os dias que um doente passa no hospital, após alta clínica, e quando não existe um motivo de saúde que justifique a sua permanência nesse ambiente hospitalar.
Magistrada declarou inconstitucional portaria que apenas prevê pagamentos aos defensores no final dos processos e com trânsito em julgado, recordando que, só para o julgamento, o caso tem sessões agendadas até julho de 2027.
Como é preparada a sucessão nas maiores empresas do País? E ainda: os riscos do TikTok para crianças e adolescentes; aprender a sobreviver em situações de catástrofe.
Um dos empresários que comprou o imóvel é descrito na operação Cartão Vermelho como “testa de ferro” do antigo presidente do Benfica e sem “capacidade financeira”. As conversas mostram que Vieira acompanhou o assunto ao pormenor, mas as suspeitas nunca foram comunicadas ao processo que investiga venda do imóvel.
Perante a perspetiva de se registar uma descida do preço.
Este esclarecimento, enviado por 'mail, surge depois do Correio da Manhã (CM) ter noticiado que o "Governo paga 40 mil euros para vigiar redes sociais e reagir a polémicas".
