Os trabalhadores portugueses na Base das Lajes não receberam o vencimento da última quinzena, no dia 27 de outubro, devido à paralisação parcial da administração norte-americana.
Entre os museus e monumentos encerrados contam-se o Mosteiro dos Jerónimos, o Palácio de Mafra e a Fortaleza de Sagres.
Portaria relativa à receita do ano passado já foi publicada. Funcionários da Autoridade Tributária recebem, através do Fundo de Estabilização Tributário, 67,45 milhões de euros, mais 4,2% do que no ano anterior.
Entre os novos requisitos para concorrer à PSP está a idade máxima de 35 anos, mantendo-se a idade mínima dos 18 anos e a nacionalidade portuguesa.
A criação da especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, aprovada pela Assembleia de Representantes da Ordem dos Médicos (OM) em setembro do ano passado, é uma medida prioritária do Plano de Emergência e Transformação da Saúde e e entra em vigor na terça-feira.
Miranda Sarmento insistiu que a lei do OE2026 não aumenta qualquer imposto, incluindo o próprio ISP (cujas taxas são definidas por portaria, dentro de limites fixados na lei).
O Instituto da Segurança Social é autorizado a estabelecer protocolos com as comissões de coordenação e desenvolvimento regional e as autarquias locais com vista à validação do cumprimento das condições de acesso à isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social a cargo do empregador e dos trabalhadores independentes.
A taxa de desemprego de jovens registou em junho e em agosto de 2025 o valor mais baixo - 18,9% - desde junho de 2023 (18,5%).
Segundo o Governo é "promover a reintegração profissional célere, reduzir a duração média do desemprego, melhorar as taxas de colocação e contribuir para a racionalização da despesa pública com prestações sociais".
Único monumento aberto é o Mosteiro da Batalha, “que está a funcionar a meio gás”.
A legislação obriga, os governos a publicarem uma portaria com o valor da atualização, calculado a partir dos valores "publicados pelo Instituto Nacional de Estatística no trimestre imediatamente anterior à apresentação da proposta de Lei do Orçamento do Estado".
Mesas de matraquilhos e torneios – tudo vale nos novos recreios. A partir de 11 de setembro já não entram smartphones no 1º e 2º ciclo. Fomos conhecer quem já combatia o vício dos ecrãs e saber como se vão adaptar os agrupamentos.
A nova linha nacional para a prevenção do suicídio será assegurada por psicólogos e enfermeiros especialistas em saúde mental e psiquiatria.
Novo sistema para reencaminhar doentes à espera de cirurgia começa a ser testado a 15 de setembro em três hospitais do País.
Não estão, no entanto, "a ser aceites novos pedidos para o prémio salarial de valorização das qualificações".
O Governo adiou (de novo) a obrigação de uma “declaração de honra” inútil contra a corrupção.
