Os casos dos cartéis mostram o que acontece quando uma entidade reguladora tem coragem, mas também o que se perde quando o sistema político não lhe dá os instrumentos necessários para fazer valer as suas decisões.
Sociedade Ponto Verde atualiza as recomendações de medidas, assentes na economia circular, para aumentar a reciclabilidade das embalagens Guia ajuda produtores e embaladores a adaptar as suas embalagens aos novos critérios de ecomodulação através de melhores práticas de ecodesign
Foi enviada uma carta à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e à Direção Executiva do SNS.
Utentes podem optar por um quarto privado ou semi-privado, desde que hospitais tenham essa disponibilidade. Novas tabelas definem preços para SNS.
Nova prestação social é destinada a maiores de 18 anos e obriga a que os beneficiários estejam disponíveis para trabalho social.
Governo negociou com o Chega, mas acabará por ser o PS a viabilizar a fusão de 13 prestações.
Os preços dos combustíveis em Portugal deverão descer na próxima semana
A bióloga Davina Falcão criou uma página para divulgar informação sobre estes répteis - e convencer as pessoas a não os quererem matar. Tem argumentos fortes: elas têm mais medo de nós e, salvo raras exceções, a sua mordida não faz mal. Pior é a de gatos e cães.
Emissão de receitas e dispensa de medicamentos nas farmácias "esteve sempre garantida", garantiu fonte dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
O Governo indicou esta sexta-feira as taxas de ISP que irão vigorar na próxima semana sobre os combustíveis em Portugal Continental.
Além do trabalho social, as pessoas em idade ativa que beneficiem da PSU há mais de três anos terão também de cumprir mais horas de formação profissional.
Diploma apresentado ao Parlamento, que justifica a urgência que será hoje votada com os prazos do PRR, só entra em vigor a 1 de janeiro do próximo ano. Diploma que funde 13 prestações deixa o valor da nova prestação social em aberto, remetendo vários detalhes fundamentais para posterior portaria com o Ministério das Finanças.
Descontos são de 43,80 euros no gasóleo e de 42,18 euros na gasolina por 1000 litros.
Hoje a obrigatoriedade de capacete para os utilizadores destes veículos apenas se aplica a algumas categorias com maior potência ou velocidade.
A partir de dezembro vai poder entregar televisores, frigoríficos, ares condicionados e receber entre 20 a 35 euros na compra de um novo equipamento.
A comunicação oficial do Governo resume a reforma em termos de clarificação jurisdicional, reforço do controlo interno e atualização da responsabilidade financeira, mas não explicita a base factual dessas opções. Não resulta dela, todavia, um processo prévio transparente de consulta institucional publicamente conhecido.
