Praias que o Governo prometeu sinalizar, há um mês, continuam sem placas e com acesso condicionado. A SÁBADO percorreu a costa de Melides a Troia e à praia do Brejo não foi sequer possível chegar.
Os mecanismos de controlo devem existir e ser eficazes — mas também proporcionais, tecnicamente sólidos e não baseados em medidas que, mesmo sem intenção, possam alimentar suspeitas injustas ou sobrecarregar desnecessariamente os tribunais.
Susana Baptista, presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular, pede que o Governo reveja as condições propostas para o contrato de associação ou que opte por voltar aos contratos de desenvolvimento para a educação pré-escolar.
Com falta de recursos humanos qualificados e milhares de declarações para fiscalizar, a estrutura não revela se, por exemplo, já viu todas as declarações dos ministros. Quanto à de Luís Montenegro, “continua a fazer a verificação”.
Rumores têm circulado há já pelo menos um ano nas redes sociais. Saiba o que diz a portaria que regulamenta os critérios de admissão e priorização no acesso às creches.
O Governo tinha aprovado quase 45 mil cheques-livro no valor de €20 para jovens, mas a adesão foi pouca: 20%. Por isso, o Governo prorrogou o prazo.
O socorro depois do atropelamento de um animal errante, no concelho Seixal, resultou numa reclamação devido à atuação dos agentes da PSP no local. A Sociedade Protetora dos Animais refere que "a recolha deve ser feita pelos centros oficiais", mas "as autoridades têm de se certificar que o animal é socorrido (...)".
O amigo de longa data expressara «boa opinião sobre o que lhe prepararam para ver», concluindo Vergílio Ferreira pela amoral bem-aventuraça de quem se alcandora aos cumes em que «a História assimila todos os mortos possíveis e dorme o sono dos justos.»
Em causa está a disponibilidade dos medicamentos da classe dos agonistas dos recetores GLP-1 (semaglutido, dulaglutido, liraglutido e exenatido), onde se inclui o Ozempic, desenvolvido para tratar a diabetes tipo 2, mas que está também a ser usado para combater a obesidade e ajudar à perda de peso.
Entre as principais alterações está a redução do valor das tarifas máximas pagas pelos beneficiários do subsídio, definida por portaria, que entra em vigor na quinta-feira.
A lei visa promover os direitos das mulheres com endometriose ou com adenomiose, através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas.
Este Governo, ao longo deste último ano, deu um contributo claro para o aumento da procura e o agravamento da crise da habitação.
A vinculação dinâmica prevê a vinculação dos docentes à medida que acumulem o equivalente a três anos de serviço.
Empresa que compra, vende e arrenda imóveis tem sócios e administradores ligados ao partido e detém duas sociedades que são contratadas por câmaras da CDU.
Os residentes nos Açores suportarão uma tarifa máxima de 119 euros nas viagens entre o arquipélago e o continente. Quanto aos residentes na Madeira, a tarifa que suportarão será de 79 euros.
Esta obrigação de reporte consta de uma alteração ao código do IRS, introduzida pela lei do Orçamento do Estado para 2024.
