A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género defende que a lei está alinhada com orientações internacionais e que a autodeterminação está protegida na Constituição Portuguesa.
O ministro anunciou ainda a criação de um grupo de trabalho para produzir “orientações para estes casos específicos e outros”.
José Luís Carneiro lembrou que é o primeiro-ministro “que dá orientações à Proteção Civil”.
O ECDC afirma estar a trabalhar com os Estados-Membros da União Europeu para garantir respostas à medida e orientações de saúde pública atempadas para reforçar a resposta europeia.
Primeiro-ministro reiterou a importância de se seguirem as orientações das autoridades que estão no terreno, para que se "evite a propagação de eventos que colocam em perigo a segurança".
O conjunto de orientações surge depois de ter sido noticiado o caso de um dermatologista que terá recebido 51 mil euros em apenas um dia de trabalho no Hospital de Santa Maria, situação que levou à abertura de inquéritos por parte do Ministério Público e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
A região do Sudeste Asiático continua a lidar com os estragos provocados pelos sismos registados nos últimos dias. Em Banguecoque, um cidadão português viveu momentos de pânico e descreveu ao NOW a falta de orientações por parte das autoridades tailandesas.
As orientações indicam que devem ser planeadas atempadamente a constituição das equipas e respetivas escalas diárias do serviço de urgência, identificando todos os profissionais clínicos necessários para assegurar o funcionamento dos serviços de urgência durante o período de vigência do plano de inverno.
Partido pede ainda que o Governo produza um documento, "com recurso a especialistas da psicologia e das ciências da educação", que inclua orientações para o uso saudável de tecnologias nas escolas.
O Jornal Económico noticiou na terça-feira que o anterior Governo instruiu a Parpública a comprar ações dos CTT através de um despacho do então ministro das Finanças, João Leão.
No final da quarta reunião com o conselho de administração do ML os sindicatos divulgaram que a empresa "transmitiu que face à atual situação política e às dificuldades naturais de não ter orientações tutelares, entende suspender das reuniões do regulamento de carreiras".
A ex-ministra da Saúde espera saber "se houve ou não houve uma interferência indevida; se as crianças deveriam ou não deveriam ter sido tratadas e, em última instância, se o medicamento a utilizar deveria ser aquele ou deveria ser outro".
Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo apresenta pela primeira vez documento com orientações para evitar os principais problemas associados a gravidezes em mulheres submetidas a cirurgias bariátricas.
Com a Páscoa aí à porta espera-se que os convívios aumentem e os casos de covid-19 em Portugal também. O Governo vai emitir as orientações da gestão da pandemia para os próximos tempos mas a SÁBADO falou com advogados para perceber, legalmente, que medidas podem ou não ser aplicadas.
A Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas tem o objetivo de assessorar o trabalho de cada comissão diocesana, propor procedimentos e orientações comuns, indica a CEP em comunicado.
Medida foi avançada pelo autarca de Lisboa, Carlos Moedas, que aguarda agora orientações da tutela para facilitar a participação no ato eleitoral do próximo dia 30 de janeiro.
