Em causa está o programa IVAucher, lançado pelo Orçamento do Estado para 2021, e que hoje começa a ter aplicação prática, e que terá, ao longo da sua duração, três fases.
O Orçamento do Estado para 2021 previa uma injeção de 476 milhões de euros no Novo Banco. O Programa de Estabilidade fixa um valor mais baixo: 430 milhões de euros. Já o pedido do banco supera estes montantes.
Primeiro-ministro aponta como prioridade para 2021 "conter a pandemia, recuperar a economia" e lembra que os partidos que dificultaram a aprovação do Orçamento do Estado para 2021 "estão a ser penalizados pelos portugueses".
Orçamento foi aprovado apenas com os votos favoráveis do PS.
Deputados encerraram quatro dias de discussão e votação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021. Votação final global decorre esta quinta-feira no parlamento.
Desta maneira, os comunistas abrem caminho para a aprovação do Orçamento do Estado para 2021.
O PCP e o BE, que tinham votado a favor, mudaram o sentido de voto para abstenção no final da maratona do terceiro dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
A proposta do PCP foi aprovada na votação do Orçamento do Estado para 2021 na especialidade.
A proposta do PSD de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) "altera o ritmo de cobrança de imposto no biénio 2021--2022 e em 2021 penaliza a receita em 29,4% (--1.511,3 ME)", pode ler-se num relatório da UTAO.
A medida do BE para autonomia das instituições do SNS na contratação de profissionais, uma das únicas 12 apresentadas pelo partido na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), foi chumbada na sexta-feira na especialidade, mas foi esta segunda-feira novamente votada em plenário depois de avocação.
Durante mais de uma hora, a frente do parlamento encheu-se de estudantes universitários que, de máscaras na cara, cartazes na mão e afastados entre si, se quiseram fazer ouvir numa altura em que do lado de dentro ainda se discute a proposta do Orçamento do Estado para 2021.
Grupo parlamentar do PS apresentou diversas propostas de alteração na especialidade ao Orçamento do Estado para 2021.
O ministro das Finanças, João Leão, está a ser ouvido no Parlamento no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021.
Um grupo de cidadãos questionou o ministro das Finanças sobre despesas "largamente inflacionadas" e sobre a falta de transparência do Orçamento do Estado para 2021.
"O BE enganou-se nas contas, a meu ver a única forma que entendemos para chegar aos vossos cálculos é considerar isto", disse João Leão durante o segundo dia de debate da proposta do Governo para Orçamento do Estado para 2021.
O Governo está hoje no Parlamento para a discussão na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021. Já está garantida a passagem à discussão na especialidade, apesar do voto contra do BE.
