Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados abriu um inquérito
A Guarda lembra que no ano letivo passado registou 119 ocorrências, 106 das quais relacionadas com 'bullying' e 13 de 'cyberbullying'.
Estão em causa suspeitas dos crimes de homicídio qualificado na forma tentada, ofensas à integridade física qualificada, incêndio, roubo, detenção de armas proibidas e detenção e uso de artefactos pirotécnicos.
Os restantes crimes - ofensas à integridade física contra Gouveia e Melo e Ferro Rodrigues e ameaça agravada - não foram dados como provados e, por isso, os restantes sete arguidos foram absolvidos.
A forma mais encoberta da violência obstétrica, isto é, a violência verbal, inclui comentários desrespeitosos, reprimendas desnecessárias, ironia, insultos, ameaças, culpabilização e humilhação da grávida.
O objetivo é impedir o acesso de menores a conteúdo digital impróprio, mas opositores argumentam que abre portas à supressão do discurso online.
Sandra Madureira foi condenada a dois anos e oito meses. Dos 10 arguidos condenados apenas o ex-líder dos Super Dragões tem pena efetiva de prisão.
O defesa central belga e o extremo português vão poder ser utilizados pelo treinador Rui Borges, frente ao Benfica, no Estádio do Algarve, na quinta-feira, a partir das 20h45.
"Até ao momento, encontram-se denunciados cerca de uma dezena de ilícitos", acrescentou a PGR, referindo ainda que foi a PSP que denunciou os factos em investigação.
Denúncia partiu de uma mulher com a qual o ex-futebolista terá mantido um relacionamento paralelo ao casamento.
O partido liderado propõe ainda o reforço das penas aplicáveis à morte e maus-tratos a animais, aumentando a moldura penal máxima dos atuais dois para três anos de prisão.
Procuradora não tem dúvidas que o caos gerado na assembleia-geral do FC Porto, a 13 de novembro, foi um plano traçado pelo casal e antigos líderes da claque dos Super Dragões.
O Governo quer introduzir a possibilidade de juízes decretarem, como sanção acessória, a perda de nacionalidade para cidadãos naturalizados há menos de dez anos que cometam determinados "crimes graves" com penas de prisão superiores a cinco anos.
O ator terá sido agredido nos Anjos, em Lisboa depois de ter sido abordado para lhe pedirem um cigarro durante os Santos Populares.
Ministro António Leitão Amaro anunciou mudanças depois da reunião do Conselho de Ministros. Os descendentes de judeus sefardiras perderam o acesso direto à nacionalidade portuguesa, enquanto a mesma passa a ser garantida aos bisnetos de portugueses.
As buscas foram motivadas por crimes de detenção de arma proibida e de ofensas à integridade física e estão relacionadas com agressões na Rua do Benformoso, em Lisboa.
