O objetivo é impedir o acesso de menores a conteúdo digital impróprio, mas opositores argumentam que abre portas à supressão do discurso online.
As defesas dos dois principais arguidos pediram a absolvição dos seus representados e, durante as alegações finais, acusaram o MP de não ter agido com o intuito da "procura e busca da verdade".
A questão passa sempre por garantir que as regras e leis estão a ser também transpostas para o mundo digital. Sabemos bem que a maioria destes comentários feitos fora destas redes sociais trariam consequências legais para estes indivíduos. No entanto, nem sabemos sequer quem os escreve.
Sentiu-se injustiçada pela comunicação social no caso das faturas e acusa os comunistas de lhe terem “bloqueado a campanha em Almada”. Dores Meira está de volta a Setúbal e já lhe chamam presidente.
O avô fundou o IPO de Lisboa, o pai e o irmão eram médicos – mas a Medicina nunca foi uma certeza. Criou o primeiro serviço de Pediatria Oncológica, separou sete pares de gémeos siameses e foi aos Jogos Olímpicos, em 1960.
A polícia de Oslo anunciou as acusações contra o filho mais velho da princesa Mette-Marie, casada com o príncipe herdeiro do trono. Marius Borg Hoiby está acusado de violação e agressão sexual sobre um número de vítimas que chega "aos dois dígitos".
Além destas medidas relativas à perda de nacionalidade, o partido propõe também no diploma que se restrinjam os critérios para a obtenção da nacionalidade portuguesa, designadamente para filhos de cidadãos estrangeiros que nasçam em Portugal.
O recurso a processos judiciais para punir a crítica revela um abismo de cultura democrática, acobertada pela lei.
A rapidez da escolha fez temer o pior, mas os primeiros sinais indicam que, desta vez, o Espírito Santo deve ter acertado no perfil escolhido para líder da Igreja Católica.
No total, a lesada irá receber uma indemnização global de 22.750, e os agentes acabaram condenados por ofensa à integridade física e abuso de poder.
A ignorância é mesmo muito bruta - em todos os sentidos da palavra - mas, para mal de todos nós, rende. E, muito particularmente, rende votos, especialmente quando a ela se alia o medo (que tantas vezes é profundamente irracional).
O técnico, que sofreu traumatismos na cara, foi levado para observação no Hospital de Santo António, no Porto.
Agentes da PSP apreenderam quantias de dinheiro avultadas em vários pontos da casa, além de três viaturas.
Violações, roubo de viaturas e roubo a bancos ou outros estabelecimentos de crédito foram dos crimes que registaram maiores aumentos o ano passado.
Fernando Saul, era funcionário do clube como 'speaker' e oficial de ligação aos adeptos, a quem a acusação imputa responsabilidades em concertar um plano em torno da AG, negou ter coordenado ou estado envolvido nessa organização.
Os 12 arguidos da Operação Pretoriano, entre os quais o antigo líder dos Super Dragões e a mulher, Sandra Madureira, começaram hoje a responder por 19 crimes no Tribunal de São João Novo, no Porto.
