Os restantes crimes - ofensas à integridade física contra Gouveia e Melo e Ferro Rodrigues e ameaça agravada - não foram dados como provados e, por isso, os restantes sete arguidos foram absolvidos.
Houve 850 situações de crianças e jovens abandonados ou entregues a si próprios, 479 casos de violência doméstica, 548 por maus-tratos físicos ou 313 casos de abusos sexuais, entre outras situações.
Autarca não gostou de cartazes da Iniciativa Liberal e processou o partido e o cabeça-de-lista com recurso aos serviços jurídicos da autarquia. MP pediu €1,2 milhões
O objetivo é impedir o acesso de menores a conteúdo digital impróprio, mas opositores argumentam que abre portas à supressão do discurso online.
As defesas dos dois principais arguidos pediram a absolvição dos seus representados e, durante as alegações finais, acusaram o MP de não ter agido com o intuito da "procura e busca da verdade".
A questão passa sempre por garantir que as regras e leis estão a ser também transpostas para o mundo digital. Sabemos bem que a maioria destes comentários feitos fora destas redes sociais trariam consequências legais para estes indivíduos. No entanto, nem sabemos sequer quem os escreve.
Sentiu-se injustiçada pela comunicação social no caso das faturas e acusa os comunistas de lhe terem “bloqueado a campanha em Almada”. Dores Meira está de volta a Setúbal e já lhe chamam presidente.
O avô fundou o IPO de Lisboa, o pai e o irmão eram médicos – mas a Medicina nunca foi uma certeza. Criou o primeiro serviço de Pediatria Oncológica, separou sete pares de gémeos siameses e foi aos Jogos Olímpicos, em 1960.
A polícia de Oslo anunciou as acusações contra o filho mais velho da princesa Mette-Marie, casada com o príncipe herdeiro do trono. Marius Borg Hoiby está acusado de violação e agressão sexual sobre um número de vítimas que chega "aos dois dígitos".
Além destas medidas relativas à perda de nacionalidade, o partido propõe também no diploma que se restrinjam os critérios para a obtenção da nacionalidade portuguesa, designadamente para filhos de cidadãos estrangeiros que nasçam em Portugal.
O recurso a processos judiciais para punir a crítica revela um abismo de cultura democrática, acobertada pela lei.
A rapidez da escolha fez temer o pior, mas os primeiros sinais indicam que, desta vez, o Espírito Santo deve ter acertado no perfil escolhido para líder da Igreja Católica.
No total, a lesada irá receber uma indemnização global de 22.750, e os agentes acabaram condenados por ofensa à integridade física e abuso de poder.
A ignorância é mesmo muito bruta - em todos os sentidos da palavra - mas, para mal de todos nós, rende. E, muito particularmente, rende votos, especialmente quando a ela se alia o medo (que tantas vezes é profundamente irracional).
O técnico, que sofreu traumatismos na cara, foi levado para observação no Hospital de Santo António, no Porto.
Agentes da PSP apreenderam quantias de dinheiro avultadas em vários pontos da casa, além de três viaturas.
