Ao contrário do Governo que integra, Luís Neves fez uma avaliação positiva do "rumo desta transferência de competências e meios".
O encerramento do EPL chegou a estar previsto para este ano, mas foi adiado.
Foi convocada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesinap).
Segundo a federação que representa sindicatos da administração pública, os setores da saúde e da educação serão os mais afetados, assim como em organismos como a AIMA.
Gabinetes trancados, contratação de boys e nomeação da namorada de Bruno Mascarenhas levaram Ana Simões Silva a bater com a porta e tornar-se vereadora independente na câmara de Lisboa
Em causa está o Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que obriga a que os cartões de cidadão válidos para circular na UE e no espaço Schengen disponham "de acesso sem contacto ('contactless')", entre outros requisitos.
Em causa rendimentos como "consultor" da Abreu Advogados. Também não diz quem são os clientes da LS2MM, a sua empresa familiar (mas revelamos a identidade de um deles, um empresário da construção civil). E ainda a pegada judicial e fiscal do candidato apoiado pelo Governo
Protocolo entre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) está a ser finalizado.
Trabalhadores do setor e advogados denunciam situação. Fazem 500 quilómetros, do Algarve a Viseu, para concluírem processos nos balcões mais rápidos.
"É essencialmente uma questão de reforço dos recursos humanos, e, logo que esse processo seja concluído, eu julgo que o problema deixará de existir", afirmou governante.
Marcelo tem o pedido de cidadania parado desde setembro de 2024. Jheniffer enviou toda a documentação para o mesmo efeito, no final daquele ano, e o processo nem foi aberto. As reclamações chovem ao Portal da Queixa: 277 contra o IRN, desde janeiro de 2025 até 15 de setembro.
Abramovich perdeu na Justiça europeia. Mas num Portugal servil e submisso terá sempre porto seguro.
O primeiro-ministro e o presidente da Câmara de Lisboa falaram depois da reunião do Conselho de Ministros. Aos jornalistas, Montenegro corrigiu o número de mortos para 16, contrariando os dados iniciais da Proteção Civil.
Pedro Martins aponta duas causas: “A diferença entre o número de funcionários e o número de pessoas que estão efetivamente nos serviços” e a existência de um “desequilíbrio regional”.
Do meio milhão de processos que estão a ser analisados, a larga maioria são de pessoas que vivem fora de Portugal. Sefarditas e filhos e netos de portugueses são os principais pedidos.
