A alteração visa atualizar os registos e evitar que vagas sejam ocupadas por quem não recorre ao SNS há mais de cinco anos.
Miranda Sarmento sinalizou também que é necessário continuar a reduzir as taxas marginais do IRS, bem como do IRC, sendo que, mesmo já não tendo a taxa mais elevada da OCDE, "ainda é bastante elevada".
Greve teve uma adesão de 80% no continente e 90% nas regiões autónomas. Sindicato aguarda agora uma reação do Governo e admite novas paralisações.
Serviços mínimos aplicam-se apenas a casos urgentes.
A newsletter de segunda-feira.
No distrito de Lisboa não é possível marcar em nenhum concelho. No Porto e em Setúbal espera-se dois meses. Por falta de funcionários, há quem faça mais de 100 km para ter o documento de identificação. IRN diz que "tal não indica que o serviço esteja indisponível".
"A angariação processa-se por via das redes sociais/"passa palavra" e é direcionada essencialmente a mulheres/homens detetados em contextos vulneráveis", revela a PJ.
O novo serviço permite que, efetuado o pedido online e efetuado o respetivo pagamento, se verifique a emissão imediata de um código de consulta da certidão que ficará válido durante seis meses e poderá ser fornecido a qualquer entidade que solicite uma certidão.
Ao contrário do Governo que integra, Luís Neves fez uma avaliação positiva do "rumo desta transferência de competências e meios".
O encerramento do EPL chegou a estar previsto para este ano, mas foi adiado.
Foi convocada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesinap).
Segundo a federação que representa sindicatos da administração pública, os setores da saúde e da educação serão os mais afetados, assim como em organismos como a AIMA.
Gabinetes trancados, contratação de boys e nomeação da namorada de Bruno Mascarenhas levaram Ana Simões Silva a bater com a porta e tornar-se vereadora independente na câmara de Lisboa
Em causa está o Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que obriga a que os cartões de cidadão válidos para circular na UE e no espaço Schengen disponham "de acesso sem contacto ('contactless')", entre outros requisitos.
Em causa rendimentos como "consultor" da Abreu Advogados. Também não diz quem são os clientes da LS2MM, a sua empresa familiar (mas revelamos a identidade de um deles, um empresário da construção civil). E ainda a pegada judicial e fiscal do candidato apoiado pelo Governo
Protocolo entre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) está a ser finalizado.
