Os municípios portugueses têm tido um papel fulcral na promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão. E é justamente neste âmbito que se destaca o contributo que a psicologia como ciência e profissão pode dar no cumprimento e na otimização dessa missão.
Laurentina Pedroso sugere utilização de motores elétricos para este tipo de atividades. Ideia foi apresentada ainda ao anterior governo, esperando a provedora por encontros com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses e o Ministério da Agricultura.
Rui Moreira afirma ser "total" o "fracasso" da ANMP em representar os municípios no âmbito do processo de descentralização de competências do Estado.
Rui Moreira sente que não há "condições" para passar "um cheque em branco" à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competências.
Para esta reunião foram ainda convocados a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Associação Nacional de Freguesias e o Patriarcado de Lisboa.
São já 152 os municípios portugueses a registar pelo menos três casos positivos de infeção pelo novo coronavírus, o que representa 49% do total de 308 concelhos do país.
A ANMP deu parecer "desfavorável" à proposta de OE2020 entregue pelo Governo, apontando um "corte arbitrário de mais de 35 milhões de euros" aos municípios.
Associação Nacional de Municípios Portugueses diz que "não há padrão" nem "homogeneidade" e que têm sido as autarquias que têm vindo a responder por "conta própria" ao flagelo nacional.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses disse que há 157 concelhos que subscreveram o protocolo de solidariedade com vítimas de violência doméstica, disponibilizando-lhe casa.
Veja no mapa a taxa de criminalidade de todos os municípios portugueses e como evoluiu desde 2011 até 2018.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses "discorda do âmbito e do alcance" decorrente da interpretação feita pela Comissão Nacional de Eleições à lei sobre propaganda pré-eleitoral.
Metade dos municípios portugueses que se candidataram à iniciativa da Comissão Europeia WIFI4EU conseguiu vales de apoio de cerca de 2 milhões de euros.
O Governo quer reduzir de 250 para 100 euros o montante que exige que os contribuintes paguem de IMI de uma vez. A partir desse valor, podem pagar em três prestações.
Associação Nacional de Municípios Portugueses quer que Governo acabe com o agravamento do Imposto já neste Orçamento de Estado.
Os pagamentos em atraso dos municípios portugueses aumentaram 11 milhões de euros no primeiro semestre face ao final de 2017, para 108,7 milhões de euros.
Municípios e Executivo chegaram à conclusão que, até 15 de Setembro, seria impossível fechar as negociações e as verbas a transferir, tal como define a Lei-quadro. O prazo estende-se agora para o final do ano mas ainda sem data definida.
