"Esta nova edificação constitui uma reiterada desobediência, uma vez que este núcleo familiar já tinha procedido a uma outra construção precária e ilegal no Bairro do Talude, que foi demolida pelo município em 14 de julho, antes da notificação do decretamento provisório da providência cautelar", afirmou a autarquia.
As juízas referem que "a outra conclusão não pode chegar-se senão a de que o município de Lisboa agiu com dolo, uma vez que resulta demonstrado que as suas condutas são violadoras de deveres de natureza administrativa, e o município de Lisboa tinha consciência dessa violação".
Descubra os bastidores dos negócios de uma das mulheres mais ricas do país e acompanhe a campanha da candidata independente ao município de Setúbal. Conheça ainda como o médico Gentil Martins dedicou a vida aos doentes.
O jogador Diogo Jota, de 28 anos, e o irmão André Silva, de 26, morreram num despiste de carro ao quilómetro 65 da A-52 em direção a Benavente, no município de Palacios de Sanabria, em Zamora, Espanha.
A iniciativa, que implicou um investimento municipal de 500 mil euros, faz parte de "um conjunto de medidas preventivas desenvolvidas pelo município de Oeiras para reduzir o risco de inundações na Baixa de Algés", acrescentou.
O município de Or Yehuda, em Israel, divulgou, esta sexta-feira, um vídeo do que será um fragmento de um míssil lançado pelo Irão a atingir solo israelita após ser intercetado.
O caso de gripe aviária foi detetado numa exploração comercial no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, um estado no extremo sul do país, que faz fronteira com a Argentina e o Uruguai.
O voto em mobilidade realiza-se no domingo, 11 de maio, uma semana antes das eleições, em qualquer município do Continente ou das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
De 29 de março a 4 de maio 15 restaurantes e cafés do Município de Ílhavo, aderem a esta aposta do Município de Ílhavo
Um concerto de homenagem a Carlos Paredes na Praça do Município e a exposição "Arquitetas da Liberdade", sobre a luta das mulheres pelo direito à habitação, são duas das propostas evocativas da Revolução.
O presidente da câmara realçou ainda a "grande revisão" do plano de emergência do município de Lisboa, em conjunto com as 24 juntas de freguesia, em que foram criados 86 pontos de encontro de emergência na cidade, onde as pessoas se devem dirigir em caso de catástrofe.
Código de Comportamentos do Município de Albufeira, já aprovado, está a partir de hoje, por 30 dias, em consulta pública.
O município de Boticas posiciona-se contra o projeto de mineração, garantindo que se mantém ao lado da população que contesta a exploração e que vai apoiar todas as iniciativas que tenham como objetivo travar a mina do Barroso.
Sindicato diz que o presidente da CML tem optado por "iludir os lisboetas e os trabalhadores do município" em vez de assumir responsabilidades perante os problemas na higiene urbana.
Os trabalhadores da higiene urbana do município de Lisboa estão em greve desde quarta-feira e até 2 de janeiro.
Os trabalhadores da higiene urbana do município de Lisboa estão desde quarta-feira e até 02 de janeiro em greve ao trabalho extraordinário, a que se junta uma greve de 24 horas durante dois dias hoje e na sexta-feira.
