Ministério Público entende que há impostos por pagar pela venda de seis barragens.
Miranda Sarmento explicou que a Autoridade Tributária “analisa a situação fiscal de qualquer contribuinte e decide pela liquidação ou não do imposto”.
Joaquim Miranda Sarmento reconhece que o país ainda tem um “longo caminho” para aumentar a produtividade e acredita que o euro pode ser atrativo para os investidores como alternativa ao dólar.
Está de volta o SME EnterPRIZE, o prémio que distingue as PME mais sustentáveis de Portugal. Iniciativa da Generali Tranquilidade entra na quarta edição e desafia empresas a mostrar como é possível crescer com impacto positivo. Candidaturas já estão abertas.
Foram afetados 113 animais, sendo a grande maioria ovina. No total, morreram 83 animais.
A redução da taxa geral de IRC de 20% para 19% em 2026 foi aprovada, em 17 de outubro, no parlamento na votação final global, com os votos a favor do PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP.
O Novo Banco só podia acabar assim: com o Estado a sair por uma porta e a PJ a entrar por outra.
Estado prevê encaixar cerca de 1,7 mil milhões de euros com a venda do banco. Formalizado o entendimento com todos os acionistas, segue-se a notificação da operação a Bruxelas e ao BCE.
Miranda Sarmento defendeu que este o Governo segue num "caminho marcado pela transformação mas com a marca de equilíbrio das contas públicas e redução da dívida", no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026.
O problema começa logo no cenário macroeconómico que o Governo traça. Desde o crescimento do PIB ao défice, não é só o Governo da AD que desmente o otimista programa eleitoral da AD.
Fresco e versátil, o Casa Velha Clarete é um tinto duriense que aponta a um patamar superior de qualidade - patamar esse que não se reflete no preço (€10).
Rosário Palma Ramalho confirma que os dados apontam para que as pensões de até cerca de mil euros tenham uma atualização de 0,5 pontos acima da inflação. Estimativa do Negócios aponta para 2,8%. Ministra admite bónus que o ministro das Finanças considera "muito mais difícil" e critica proposta do PS para aumentos permanentes.
No próximo ano, alívio ficará pelos 196 milhões de euros, nas contas do Governo. Mas o ministro das Finanças assegura que pretende manter a promessa de alívio acumulado de até dois mil milhões até ao final da legislatura.
Os deputados socialistas confrontaram Joaquim Miranda Sarmento com o atraso no pagamento do prémio e insistiram que a medida é legalmente cumulável com o IRS Jovem.
Miranda Sarmento insistiu que a lei do OE2026 não aumenta qualquer imposto, incluindo o próprio ISP (cujas taxas são definidas por portaria, dentro de limites fixados na lei).
Portugal é um de apenas quatro países do euro que planeiam um excedente em 2026, mas está perto do vermelho. Ministro tem redes onde cair, mas algumas são maus clássicos.
