O sistema permite aos consumidores recuperarem o valor de depósito de 10 cêntimos por embalagem pago no ato da compra de garrafas e latas de uso único, de plástico, metal e alumínio.
Promulgação foi esta sexta-feira anunciada no site da Presidência.
Com este pagamento, o montante recebido por Portugal ascende a cerca de 17.230 milhões de euros, o equivalente a 79% da dotação global do PRR.
A primeira Unidade de Saúde Familiar modelo C abriu esta segunda-feira e consiste numa iniciativa público-privada que, segundo o Governo, vai colmatar a falta de médicos de família.
SDR Portugal rejeita críticas e garante que o documento "contém um conjunto significativo de erros factuais e interpretações incorretas sobre os objetivos, o financiamento, a gestão e a fiscalização do Sistema de Depósito e Reembolso".
A simplificação administrativa deixou também de ser slogan e passou a ter métricas. O diagnóstico assumido pelo próprio ministro Adjunto e da Reforma do Estado foi cru: cerca de 356 horas para abrir uma empresa e mais 391 horas em obrigações burocráticas, ou seja, perto de 750 horas por ano perdidas em papelada, o equivalente a um terço do ano de trabalho de um empresário.
Maria do Rosário Palma Ramalho recorda que, sem esse acordo, mantém-se o valor acordado entre as partes e subscrito pelo Governo.
O Governo e a ANA Aeroportos preveem uma capacidade para 56 milhões de passageiros por ano, que pode depois chegar aos 85 milhões.
A entidade responsável pela implementação e gestão do sistema destaca em comunicado a adesão rápida e crescente dos portugueses.
Programa da SPV apoia estudos e projetos de I&D focados na economia circular e gestão de resíduos de embalagens Candidaturas podem ser submetidas por entidades nacionais e internacionais, desde que as atividades de I&D tenham aplicação em Portugal SPV já investiu, através deste programa, mais de 6M€ em 69 projetos de I&D e inovação
Sociedade Ponto Verde atualiza as recomendações de medidas, assentes na economia circular, para aumentar a reciclabilidade das embalagens Guia ajuda produtores e embaladores a adaptar as suas embalagens aos novos critérios de ecomodulação através de melhores práticas de ecodesign
"Não vou estabelecer metas de horários", começou por dizer António Leitão Amaro, acrescentando que, em anos anteriores, os resultados dos alunos foram publicados além do "horário normal das secretarias".
Sensores, apps e regras claras podem transformar ecopontos em pontos ativos da economia circular — e poupar Portugal de multas evitáveis.
Contar calorias ou registar proteínas consumidas, mais do que um estilo de vida é cada vez mais uma moda. Para isso, há quem utilize aplicações de nutrição ou até ferramentas de inteligência artificial. Mas até que ponto são aliados seguros? A nutricionista Rita Santos explica onde podem ajudar e onde começam a criar problemas.
Não há inteligência artificial responsável sem pessoas eticamente competentes. E quanto maior o risco ético, maior a exigibilidade de competência ética.
