A reforma do mapa judiciário português, implementada há uma década, trouxe avanços significativos na modernização e eficiência do sistema de justiça. A especialização e a nova estrutura de gestão emergiram como pontos positivos cruciais. No entanto, persistem desafios importantes.
Associação Sindical não foi consultada para discutir alterações ao mapa judiciário.
O presidente da Associação Sindical dos Juízes admite a necessidade de fazer ajustamentos ao mapa judiciário, mas diz que avançar sem ouvir os magistrados é muito arriscado. O Ministério da Justiça elaborou estudo que enviou ao Parlamento, segundo adiantou esta quarta-feira o jornal Público.
"Manifestamos estranheza e pouco agrado pelo facto de ainda não termos sido ouvidos numa matéria que nos diz respeito", disse o presidente da ASJP.
O documento que será entregue esta sexta-feira, 12 de Janeiro, ao Presidente da República, prevê um conjunto de medidas para tirar dos tribunais cobranças de dívidas a condomínios. Uma das propostas é que na compra e venda de uma casa seja assinada uma declaração com as dívidas que existam por pagar.
Se os magistrados fizeram greve durante o mês de Agosto, como admitem, podem por em causa a realização das eleições, marcadas para 1 de outubro.
Quase três dezenas de advogados de vários pontos do País escreveram ao bastonário contra um cenário de migração de processos dos tribunais tributários para a arbitragem. Segundo eles, trata-se da privatização paulatina da justiça.
Devido às férias judiciais de Natal, os tribunais só retomam a sua atividade, em pleno, na próxima quarta-feira.
Esta história da reforma do mapa judiciário vai de mal a pior. Parece aquelas telenovelas que já vão com centenas de episódios e que os guionistas se recusam a acabar
O mandato de Elina Fraga foi uma "oportunidade perdida" que permitiu a aprovação de um mapa judiciário que tem de ser revertido com urgência, diz Jerónimo Martins
PSD e CDS-PP abstiveram-se. vinte tribunais serão reactivados
Nesta semana a Senhora Ministra da Justiça anunciou, na Assembleia da República, quais as medidas que pretende efectuar para corrigir o mapa judiciário vigente
Francisca Van Dunem anunciou no Parlamento que vai apresentar o novo mapa judiciário no próximo mês. E justifica a demora com a necessidade de garantir consensos.
A implementação do novo mapa judiciário que ocorreu em Setembro de 2014 efectuou uma verdadeira revolução na organização do nosso sistema judiciário
A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, vai reabrir aos 27 tribunais que a sua antecessora encerrou pelo país e substituiu por secções de proximidade no âmbito do Mapa Judiciário.
É um dos modelos possíveis: que os magistrados se desloquem a localidades onde tenham fechado tribunais, defende Francisca Van Dunem. A ministra promete ir "comarca a comarca" descobrir e resolver os problemas do mapa judiciário.
